10/09/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/09/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0805636-11.2023.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação do assistente de acusação, no prazo de 3 dias, para apresentar suas contrarrazões - vide a Decisão de ID 159162910.

Natal/RN, 2 de setembro de 2025.

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS Analista Judiciário
02/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/07/2025 08:22

Conclusos para decisão
29/07/2025 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
20/07/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 16:38

Juntada de diligência
15/07/2025 00:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 15:24

Juntada de diligência
05/07/2025 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:53

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 07:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 06:47

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:31

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:31

Expedição de Mandado.
17/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0805636-11.2023.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação do Assistente de Acusação para apresentar Alegações Finais em memoriais no prazo legal.

Natal/RN, 20 de fevereiro de 2025.

CAROL LOUISE FERNANDES PINHEIRO CORREIA Chefe de Secretaria
20/02/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 14:19

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
07/02/2025 08:31

Conclusos para decisão
06/02/2025 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:51

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:06

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2024 10:59

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:23

Declarada incompetência
28/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 19:18

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/10/2024 16:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
16/10/2024 19:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 16:00, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
16/10/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 08:39

Juntada de diligência
10/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 10:04

Juntada de diligência
20/09/2024 07:53

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 15:52

Juntada de documento de comprovação
16/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:44

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:44

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:53

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:37

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 16/10/2024 16:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
24/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:34

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/09/2024 16:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
11/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:31

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
16/05/2024 22:12

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/05/2024 15:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
16/05/2024 22:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/05/2024 22:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 15:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
15/05/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 12:28

Juntada de diligência
02/05/2024 16:19

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 15:26

Juntada de diligência
23/04/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 23:43

Juntada de documento de comprovação
18/04/2024 23:41

Expedição de Mandado.
18/04/2024 23:36

Expedição de Mandado.
18/04/2024 23:34

Juntada de Certidão
18/04/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:39

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/05/2024 15:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
21/03/2024 19:15

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/03/2024 15:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
21/03/2024 19:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 15:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
21/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 17:46

Juntada de diligência
11/03/2024 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 08:26

Juntada de diligência
09/03/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 15:39

Juntada de diligência
07/03/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 11:52

Juntada de diligência
06/03/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
28/02/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 17:01

Expedição de Mandado.
21/02/2024 17:00

Expedição de Mandado.
21/02/2024 17:00

Expedição de Mandado.
21/02/2024 16:57

Expedição de Mandado.
21/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:36

Audiência instrução e julgamento designada para 21/03/2024 15:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
20/11/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:54

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.
15/08/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:04

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:04

Audiência preliminar realizada para 10/08/2023 10:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
10/08/2023 12:04

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 10:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
27/07/2023 15:55

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 14:16

Expedição de Mandado.
24/05/2023 14:11

Expedição de Mandado.
24/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 13:32

Juntada de Certidão
14/04/2023 13:32

Audiência preliminar designada para 10/08/2023 10:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
29/03/2023 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:08

Juntada de Certidão
06/02/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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