TJRN - 0803582-93.2024.8.20.5112
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Apodi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:13
Publicado Intimação em 15/09/2025.
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15/09/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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11/09/2025 14:35
Juntada de Petição de comunicações
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11/09/2025 14:02
Expedição de Mandado.
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11/09/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 11:45
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 15:10
Juntada de Certidão
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24/06/2025 14:47
Juntada de Certidão
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30/04/2025 11:14
Juntada de documento de comprovação
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25/04/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 09:22
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 01:11
Publicado Intimação em 21/03/2025.
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26/03/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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19/03/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 07:17
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 01:40
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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17/03/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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14/03/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 I N T I M A Ç Ã O PROCESSO Nº 0803582-93.2024.8.20.5112 Promovente: JOSE MARIA DA SILVEIRA Promovido: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada, em caso positivo.
Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.
Apodi/RN, 13 de março de 2025.
FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/03/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 08:53
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 00:38
Publicado Intimação em 21/02/2025.
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24/02/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803582-93.2024.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.
Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).
Apodi/RN, 19 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a) -
19/02/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 09:44
Juntada de Petição de contestação
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03/02/2025 11:08
Juntada de Certidão
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04/12/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 16:10
Conclusos para despacho
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02/12/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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