TJRN - 0847576-53.2023.8.20.5001

08/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025 09:23

Conclusos para despacho

10/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição

09/07/2025 13:47

Juntada de Certidão

04/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025 15:33

Conclusos para despacho

26/06/2025 00:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 25/06/2025 23:59.

19/06/2025 00:18

Decorrido prazo de Procurador Geral do Estado do RN em 18/06/2025 23:59.

18/06/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025 12:25

Juntada de diligência

18/06/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025 12:19

Juntada de diligência

15/05/2025 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2025 10:16

Expedição de Mandado.

15/05/2025 10:16

Expedição de Mandado.

09/05/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2025 07:06

Conclusos para despacho

02/05/2025 14:05

Recebidos os autos

02/05/2025 14:05

Juntada de intimação de pauta

12/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2024 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/02/2024 23:59.

09/02/2024 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2024 06:56

Juntada de Petição de recurso inominado

31/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos

20/12/2023 18:59

Conclusos para decisão

20/12/2023 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2023.

24/11/2023 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/11/2023 23:59.

21/11/2023 08:57

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA AVELINO BEZERRA em 20/11/2023 23:59.

08/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição

30/10/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 17:40

Julgado procedente o pedido

06/10/2023 19:49

Conclusos para julgamento

15/09/2023 14:12

Juntada de Petição de alegações finais

14/09/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação

05/09/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 21:45

Conclusos para despacho

22/08/2023 21:45

Distribuído por sorteio