TJRN - 0859119-53.2023.8.20.5001

24/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente

14/04/2025 12:47

Recebidos os autos

14/04/2025 12:47

Juntada de intimação de pauta

18/11/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2024 05:14

Expedição de Certidão.

16/10/2024 05:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/10/2024 23:59.

21/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2024 01:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2024 23:59.

05/09/2024 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado

21/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 09:14

Extinta a punibilidade por prescrição

04/07/2024 17:58

Conclusos para julgamento

02/07/2024 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 15:36

Juntada de ato ordinatório

19/06/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 07:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos

21/02/2024 20:28

Conclusos para decisão

11/02/2024 01:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2024 23:59.

25/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 16:06

Decorrido prazo de MARIA IRACILDA MARREIROS PEREIRA PINTO em 15/12/2023.

25/01/2024 03:46

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 24/01/2024 23:59.

23/01/2024 13:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/01/2024 23:59.

15/12/2023 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 18:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2023 22:48

Conclusos para despacho

15/10/2023 22:48

Distribuído por sorteio