TJRN - 0801603-87.2024.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
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12/09/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 00:05
Juntada de Petição de razões finais
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11/09/2025 18:03
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:01
Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO em 03/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO em 03/09/2025 23:59.
-
07/08/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 14:19
Decorrido prazo de Antonio Raimundo de Oliveira Neto em 31/07/2025.
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01/08/2025 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO em 31/07/2025 23:59.
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01/08/2025 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO em 31/07/2025 23:59.
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23/07/2025 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 16:11
Juntada de diligência
-
17/07/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
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16/07/2025 21:10
Expedição de Mandado.
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16/07/2025 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2025 14:00
Juntada de diligência
-
11/07/2025 15:46
Expedição de Ofício.
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09/07/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
06/07/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 00:01
Decorrido prazo de KORALINA SANTOS DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:01
Decorrido prazo de KORALINA SANTOS DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
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13/06/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2025 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO em 29/05/2025 23:59.
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01/06/2025 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO em 29/05/2025 23:59.
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31/05/2025 00:08
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
31/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0801603-87.2024.8.20.5600 Apelante: Antonio Raimundo de Oliveira Neto Advogada: Dra.
Koralina Santos de Souza – OAB/RN 11.729 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Considerando que a advogada de Antonio Raimundo de Oliveira Neto foi intimada, mas deixou transcorrer o prazo sem manifestação (ID. 31162386) e sem comprovar a renúncia ao mandato, determino, novamente, a intimação da advogada habilitada no feito (Dra.
Koralina Santos de Souza – OAB/RN 11.729), para que apresente as razões recursais no prazo legal, com as advertências constantes no art. 265 do Código de Processo Penal e art. 34, XI, da Lei nº 8.906/94.
Ressalto que, conforme dicção do art. 5º, § 3º, do Estatuto da Advocacia, o advogado que renunciar ao mandato, deve continuar a representar o mandante durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia.
Cumpra-se com urgência e, após, volte concluso.
Natal/RN, data do sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
19/05/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 17:09
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 17:09
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 02:00
Decorrido prazo de KORALINA SANTOS DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 01:01
Decorrido prazo de KORALINA SANTOS DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 03:06
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/04/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0801603-87.2024.8.20.5600 Apelante: Antonio Raimundo de Oliveira Neto Advogada: Dra.
Koralina Santos de Souza – OAB/RN 11.729 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Diante da interposição de Apelação Criminal por Antonio Raimundo de Oliveira Neto, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.
Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, intimado, ofereça as contrarrazões.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
Natal/RN, data do sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
02/04/2025 00:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 06:55
Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 01:33
Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO em 06/03/2025 23:59.
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28/02/2025 02:16
Publicado Intimação em 26/02/2025.
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28/02/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
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25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0801603-87.2024.8.20.5600 Apelante: Antonio Raimundo de Oliveira Neto Advogada: Dra.
Koralina Santos de Souza – OAB/RN 11.729 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Diante da interposição de Apelação Criminal por Antonio Raimundo de Oliveira Neto, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.
Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, intimado, ofereça as contrarrazões.
Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
Natal/RN, data do sistema.
Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator -
24/02/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 13:38
Juntada de termo
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21/02/2025 18:23
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 10:57
Recebidos os autos
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20/02/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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