29/11/2023 15:56

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 10:32

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 07:02

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:02

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 14:23

Juntada de Alvará recebido
27/10/2023 14:22

Juntada de Alvará recebido
27/10/2023 14:20

Juntada de Alvará recebido
16/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
14/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 14:21

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 12:55

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 09:33

Juntada de Petição de petição de extinção
08/08/2023 12:10

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:39

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0855924-02.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO LINDOZENILDO FERNANDES DE AQUINO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A, PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Vistos etc.

Autos conclusos em 31/3/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 1/2022- 9ªVC).

Trata-se de cumprimento de sentença supedaneado em título judicial transitado em julgado, conforme certidão de Id. 95017603, promovido por FRANCISCO LINDOZENILDO FERNANDES DE AQUINO em face de BANCO DO BRASIL S/A, PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDA.

Verificam-se cumpridos os requisitos do artigo 524 do código de Processo Civil. 1 - Nesse sentido, intime-se a parte executada, nos moldes do art. 513, §2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado aos autos em Id. 97540754, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 523, § 1° do CPC). 2 - Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos.

Destaque-se que a impugnação não terá efeito suspensivo, salvo se, garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, forem relevantes os seus fundamentos e se o prosseguimento do procedimento for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º CPC). 3- Não havendo pagamento da dívida, intime-se a parte exequente para atualizar o valor do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, proceda-se ao bloqueio eletrônico de valores (Sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor. 4- Restando frustradas as tentativas, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens penhoráveis ou diligenciar o feito, sob pena de suspensão. 5- Em caso de inércia, faça-se concluso para suspensão de acordo com o art. 921, III do CPC. 6- Finalmente, oficie-se ao 6º Ofício de Notas desta Capital, 2ª CRI-NATAL/RN, informando o trânsito em julgado da sentença e determinando a anotação junto ao registro do imóvel objeto da demanda.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/07/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 01:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/04/2023 23:59.
21/04/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:18

Conclusos para despacho
31/03/2023 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2023 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:52

Recebidos os autos
10/02/2023 09:52

Juntada de despacho
18/05/2022 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/05/2022 11:04

Expedição de Ofício.
18/05/2022 11:04

Expedição de Ofício.
18/05/2022 10:23

Decorrido prazo de PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/04/2022.
30/04/2022 01:09

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 29/04/2022 23:59.
28/04/2022 03:12

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 01:44

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/04/2022 23:59.
22/03/2022 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 17:26

Juntada de Petição de apelação
25/02/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 12:48

Julgado procedente o pedido
09/11/2021 17:09

Conclusos para julgamento
09/11/2021 17:08

Decorrido prazo de PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/07/2021.
09/11/2021 17:05

Desentranhado o documento
09/11/2021 17:05

Cancelada a movimentação processual
27/07/2021 02:15

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 26/07/2021 23:59.
19/07/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 02:08

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 01:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/07/2021 23:59.
22/06/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 16:22

Outras Decisões
02/12/2020 10:28

Juntada de Certidão
15/09/2020 18:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 19:35

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 02:12

Decorrido prazo de PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
04/06/2020 10:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 12:14

Conclusos para decisão
12/05/2020 09:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 09:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2020 03:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/02/2020 23:59:59.
10/03/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 10:15

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 13:54

Decorrido prazo de PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 23:28

Juntada de Petição de contestação
12/02/2020 09:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 11:45

Juntada de Petição de contestação
31/01/2020 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2020 15:58

Juntada de Petição de diligência
30/01/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 15:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 15:33

Juntada de Certidão
27/01/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 10:22

Juntada de termo
17/01/2020 08:55

Juntada de aviso de recebimento
14/01/2020 10:30

Juntada de termo
13/01/2020 10:45

Juntada de termo
13/01/2020 10:23

Expedição de Mandado.
13/01/2020 10:16

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2020 10:12

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2019 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2019 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2019 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2019 09:39

Juntada de Certidão
16/12/2019 17:30

Expedição de Ofício.
13/12/2019 18:16

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 08:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 16:41

Concedida a Medida Liminar
26/11/2019 20:30

Conclusos para decisão
26/11/2019 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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