TJRN - 0805557-08.2023.8.20.5300

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas

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Polo Ativo

Partes

75 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CARAUBAS/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LARISSA GRAZIELLA FERREIRA

CPF *48.***.*85-01

Advogados

TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES

OAB: 18651/RN

CPF *01.***.*71-43

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

DEFENSORIA PUBLICA DE CARAUBAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 16:59

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 12:18

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em incidente de insanidade mental

  • 08/05/2025 11:35

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 14:34

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 05/05/2025 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 16:50

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 00:48

    Decorrido prazo de LARISSA GRAZIELLA FERREIRA em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 00:16

    Decorrido prazo de LARISSA GRAZIELLA FERREIRA em 20/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 03:51

    Publicado Citação em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 04/02/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 10 dias) O Doutor THIAGO MATTOS DE MATOS, Juiz de Direito da Comarca de Caraúbas, na forma da lei e no uso de suas atribuições, FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria Judiciária os autos nº 0805557-08.2023.8.20.5300, em que é autor o Ministério Público do Rio Grande do Norte e ré LARISSA GRAZIELLA FERREIRA.

    Na dita Ação Penal a ré acima qualificada é acusada de ter praticado as condutas descritas no art. 129, por duas vezes, art. 150, §1º e art. 163, parágrafo único, inciso I, todos do Código Penal, em concurso material, e, pelo presente edital, fica desde já, CITADA a responder à acusação, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396, CPP, Em sua resposta, a acusada poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificado-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396-A, CPP.

    E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou expedir o presente EDITAL que será publicado no Diário Eletrônico e no átrio do fórum local em lugar de costume.

    Dado e passado nesta secretaria, aos 10 de janeiro de 2025.

    Eu, REBECA CAVALCANTI, Servidor da Secretaria, fiz digitar, imprimi e subscrevo.Caraúbas/RN, 10 de janeiro de 2025.

    THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 03/02/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2024 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 11:20

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 31/07/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 11:01

    Juntada de diligência

  • 26/04/2024 00:42

    Decorrido prazo de TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES em 25/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 00:22

    Decorrido prazo de TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES em 25/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 13:45

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 11:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/04/2024 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 13:38

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/04/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 10:33

    Recebida a denúncia contra LARISSA GRAZIELLA FERREIRA

  • 03/04/2024 09:23

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 13:06

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 22/02/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 12:09

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 20/02/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 04:48

    Decorrido prazo de 75ª Delegacia de Polícia Civil Caraúbas/RN em 24/01/2024 23:59.

  • 12/12/2023 17:03

    Decorrido prazo de TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 12:24

    Decorrido prazo de TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES em 11/12/2023 23:59.

  • 20/11/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 09:22

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 02/10/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 14:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/10/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2023 14:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/10/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 11:43

    Concedida a Liberdade provisória de LARISSA GRAZIELLA FERREIRA.

  • 01/10/2023 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 07:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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