TJRN - 0840285-02.2023.8.20.5001

04/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 21:20

Arquivado Definitivamente

19/06/2025 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 18/06/2025 23:59.

13/06/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2025 14:17

Juntada de diligência

22/04/2025 10:35

Expedição de Mandado.

16/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2025 10:08

Recebidos os autos

14/04/2025 10:08

Juntada de intimação de pauta

21/01/2025 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2024 01:33

Expedição de Certidão.

27/11/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.

29/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 14:40

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado

28/09/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.

05/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024 21:06

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2024 11:11

Conclusos para julgamento

28/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 11:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/06/2024 14:59

Juntada de Petição de alegações finais

03/06/2024 09:17

Conclusos para julgamento

30/05/2024 03:13

Expedição de Certidão.

30/05/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/05/2024 23:59.

08/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 12:13

Conclusos para despacho

14/03/2024 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2024 06:23

Decorrido prazo de GIL DE LIMA VARELA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 06:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/01/2024 23:59.

01/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 05:47

Decorrido prazo de GIL DE LIMA VARELA em 23/11/2023 23:59.

22/11/2023 14:35

Embargos de declaração não acolhidos

17/11/2023 14:30

Conclusos para decisão

17/11/2023 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2023 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2023 06:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2023 11:51

Conclusos para despacho

22/09/2023 01:31

Decorrido prazo de GIL DE LIMA VARELA em 21/09/2023 23:59.

15/08/2023 14:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 13:39

Conclusos para despacho

24/07/2023 13:39

Distribuído por sorteio