09/09/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 10:11

Conclusos para decisão
04/09/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 07:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
22/06/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0121168-46.2014.8.20.0001 EXEQUENTE: Menfis Ind e Comercio Ltda EXECUTADO: CNG - Construtora Nóbrega Gomes Ltda DESPACHO Trata-se de requerimento de falência ajuizada por MENFIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. em desfavor de CNG CONSTRUTORA NÓBREGA GOMES LTDA.

Ocorre que, em consulta ao Pje, este Juízo tomou conhecimento de que foi decretada a falência da empresa demandada, por sentença proferida em 14 de novembro de 2023, nos autos do processo autuado sob o nº 0800296-28.2019.8.20.5001, a qual, dentre outras determinações, assim dispôs: “Com fundamento no inciso V, do art. 99 da LRF, determino a suspensão de todas as ações ou execuções contra a falida, com as ressalvas dos §§ 1º a 6º do art. 6º, devendo a Secretaria deste Juízo oficiar às Varas Cíveis Não Especializadas e às da Fazenda Pública desta Comarca, ao Diretor da Seção Judiciária Federal do RN e ao Presidente do TRT/RN, informando sobre a presente falência e prometendo que, tão logo ocorra o compromisso do administrador judicial, haverá pronta e imediata comunicação acerca do seu nome e do endereço onde passará a receber citações/notificações. “ Desse modo, deixo de me manifestar acerca das alegações das partes e DETERMINO a intimação da parte demandante para que manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo as providências que entender necessárias, a fim de evitar decisão surpresa.

P.I.C.

Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 03:18

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 02:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 21:09

Juntada de diligência
28/02/2025 10:50

Expedição de Mandado.
17/02/2025 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 02:06

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0803698-10.2025.8.20.5001 AÇÃO: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE AUTOR: ABAETE DE PAULA MESQUITA REU: CNG - Construtora Nóbrega Gomes Ltda DESPACHO Vistos etc.

Recebo a inicial, na forma do art. 94, II, da Lei 11.101/05 c/c o art. 189 da mesma lei.

Determino, assim, a citação da parte demandada, através de carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contestação ou, ainda, em igual prazo, depositar o valor correspondente ao total do crédito, acrescido de correção monetária, juros e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, hipótese em que a falência não será decretada.

Transcorrido o prazo sem manifestação ou inexistindo pagamento elisivo, certifique a secretaria, voltando os autos conclusos para sentença de falência.

Em havendo resposta, manifeste-se a parte demandante, no prazo de 10 (dez) dias, voltando-me conclusos em seguida.

P.I.C.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
23/01/2025 17:59

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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