05/08/2025 16:50

Conclusos para julgamento
05/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:57

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:12

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 19/02/2025 09:30 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
19/02/2025 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 09:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.
27/01/2025 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 17:48

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800726-70.2022.8.20.5131 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN e outros Parte Ré: JOSE NOGUEIRA DE SOUZA Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 19/02/2025 às 09:30 horas, a realização de(a) Audiência de Instrução, Debates e Julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

SÃO MIGUEL/RN, 22 de janeiro de 2025 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
22/01/2025 12:02

Expedição de Mandado.
22/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 22:42

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 19/02/2025 09:30 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
13/07/2024 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 16:51

Conclusos para decisão
22/04/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 19:27

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/04/2024 16:13

Expedição de Mandado.
25/03/2024 18:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/03/2024 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 15:18

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:11

Expedição de Mandado.
19/10/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:29

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2023.
06/07/2023 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2023 23:59.
25/05/2023 13:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023 11:56

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:23

Extinta a punibilidade por prescrição
08/11/2022 17:07

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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