08/09/2025 14:17

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:14

Decorrido prazo de exequente em 21/08/2025.
08/09/2025 14:11

Juntada de Certidão
22/08/2025 06:42

Decorrido prazo de LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:15

Decorrido prazo de LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0831967-64.2022.8.20.5001 Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL Réu: SERGIO ADRIANO DA SILVA CAVALHEIRO DESPACHO Trata-se de processo com acordo homologado.

Intime-se a parte exequente, para que esclareça o interesse processual pertinente ao pedido de ID 149437181 - considerando-se que nesse não indica o descumprimento do acordo (e, consequentemente, não requer a reativação da execução).

Prazo de 10 (dez) dias.

Conclusão para despacho de cumprimento de sentença em seguida.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
04/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 05:43

Conclusos para despacho
25/04/2025 05:43

Processo Reativado
24/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ROBERTA LIVIA MARQUES LUCAS DE ARAUJO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ROBERTA LIVIA MARQUES LUCAS DE ARAUJO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 06:45

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 06:45

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:05

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 04:23

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0831967-64.2022.8.20.5001 Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL Réu: SERGIO ADRIANO DA SILVA CAVALHEIRO SENTENÇA Vistos, etc.

Analisando os autos, observo que a parte autora protocolou a petição de ID 141563232, noticiando acordo firmado entre as partes, assinado, pela parte autora, por advogado com poderes para transigir, receber e dar quitação, conforme procuração acostada ao ID 82543760.

Por conseguinte, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (ID 141563232), para que surta seus jurídicos e legais efeitos; e determino a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Eventual pedido de execução deverá ser efetuado mediante simples requerimento nestes autos.

Ressalte-se que não é possível a suspensão na forma requerida, diante das limitações contidas no art. 313, § 4.º, do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes.

Honorários sucumbenciais, rateados igualmente entre as partes (artigo 90, § 2º do CPC).

Diante da petição de ID 142091468, noticiando concordância expressa da parte exequente, proceda-se com o desbloqueio das contas bancárias do executado SERGIO ADRIANO DA SILVA CAVALHEIRO e a devolução de eventuais valores bloqueados.

Intimem-se pessoalmente ambas as partes, para ciência; e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
07/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:29

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:01

Homologada a Transação
06/02/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 19:03

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:57

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0831967-64.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte exequente: EXEQUENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL Parte executada:EXECUTADO: SERGIO ADRIANO DA SILVA CAVALHEIRO DECISÃO Analisando os autos, verifico que decorreu o prazo para pagamento voluntário da condenação, sem que o executado tenha apresentado impugnação, pelo que faço incidir sobre o valor da dívida exequenda a multa de 10% e honorários da fase de execução, também no percentual de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Considerando que o(a) devedor(a) responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições legais (art. 789 do CPC/15), que o juiz poderá determinar, de ofício ou a requerimento do credor, a entrega de documentos e dados (art. 773, § único do CPC/15), bem como que o juiz determinará os atos executivos (art. 782/15), fica autorizada, desde já, a pesquisa de bens do(a) executado(a) para fins de penhora em valor necessário ao pagamento da dívida cobrada no presente processo, dada a ressalva de que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, conforme art. 4º do CPC/15 e que a busca pelo patrimônio do executado é necessária para que seja realizada a penhora de bens.

Proceda-se à penhora on line nas contas bancárias e aplicações da parte executada SERGIO ADRIANO DA SILVA CAVALHEIRO CPF: *79.***.*31-87, via SISBAJUD, repetindo-se a ordem de bloqueio por 60 (sessenta) dias, no valor de R$ 131.478,55 (cento e trinta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais cinquenta e cinco centavos), valor esse que já contém honorários advocatícios (da fase executiva) de 10% e multa de 10%. 1) Caso seja encontrado dinheiro, intime-se a parte executada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, bem como (1.2) intime-se a parte exequente a informar, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, seus dados bancários, caso tal informação ainda não conste nos autos.

Não havendo impugnação, converter-se-á tal indisponibilidade em penhora, independentemente de termo. (2) Não encontrado dinheiro em conta, (2.1) pesquise-se no sistema RENAJUD a existência de veículos registrados em nome da parte executada e, caso se encontre veículo desimpedido registrado em nome da executada, (2.2) proceda-se ao impedimento de circulação e transferência do bem, vez que, com a penhora, o executado perde o direito de ficar com o bem (art. 840 do CPC/15).

Em seguida, (2.3) lavre-se termo de penhora (art. 845, § 1º, CPC/15), fazendo constar a avaliação do bem pelo servidor de secretaria (art. 871, inc.

IV, do CPC/15), em conformidade com sites de avaliação de veículos ou pela Tabela Fipe.

Ato contínuo, (2.4) intime-se a parte executada a se manifestar sobre a penhora em 5 (cinco) dias e, no mesmo prazo, indicar o endereço para fins de localização do(s) veículo(s) penhorado(s). (2.5) Finalmente, expeça-se mandado de busca e apreensão do bem no endereço da parte executada ou no logradouro indicado, entregando o(s) veículo(s) à parte exequente na qualidade de depositário fiel (art. 840, inc.

II e § 1º, do CPC/15).

Restando infrutíferas as diligências, intime-se a parte exequente a pesquisar, no prazo de 15 (quinze) dias, créditos e bens da parte executada em outros processos, indicar bens penhoráveis ou, não havendo bens a indicar, (I) solicitar inscrição da parte devedora em cadastro de inadimplentes e (II) manifestar-se sobre a suspensão do processo e da prescrição, nos termos do art. 921, inc.

III, do CPC/15.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 20 de janeiro de 2025.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2024 17:18

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:17

Decorrido prazo de Ré em 10/05/2024.
18/04/2024 09:23

Juntada de aviso de recebimento
12/03/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2024 21:13

Juntada de diligência
23/11/2023 11:25

Expedição de Mandado.
22/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:39

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 12:52

Conclusos para despacho
18/05/2023 04:55

Expedição de Certidão.
18/05/2023 04:54

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 17/05/2023 23:59.
24/04/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:24

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2023 08:26

Outras Decisões
23/02/2023 12:49

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
11/02/2023 00:50

Decorrido prazo de SERGIO ADRIANO DA SILVA CAVALHEIRO em 10/02/2023 23:59.
19/12/2022 13:00

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2022 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 14:18

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 15:58

Juntada de Petição de diligência
08/08/2022 21:05

Decorrido prazo de SERGIO ADRIANO DA SILVA CAVALHEIRO em 25/07/2022 23:59.
08/08/2022 21:05

Decorrido prazo de SERGIO ADRIANO DA SILVA CAVALHEIRO em 25/07/2022 23:59.
05/07/2022 09:43

Expedição de Mandado.
04/07/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:48

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2022 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:15

Conclusos para despacho
19/05/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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