TJRN - 0830554-50.2021.8.20.5001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

JULIANA DUARTE DE FIGUEIREDO

CPF *55.***.*79-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA MIRTES COUTO MATOS DUARTE

CPF *14.***.*24-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 43ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 03:04

    Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS em 08/02/2024 23:59.

  • 07/12/2023 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 04:22

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 30/08/2023 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 30/08/2023 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

    Lauro Pinto 315, Fórum Des.

    Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0830554-50.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora/Requerente: JULIANA DUARTE DE FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS - RN8733 Parte Ré/Requerida: MARIA MIRTES COUTO MATOS DUARTE D E S P A C H O Intime-se o(a) requerente para cumprir o requerido pelo MP em 15 (quinze) dias.

    I.

    Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

    NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito, em Substituição Legal \FS

  • 25/08/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 06:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 06:30

    Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS em 07/08/2023 23:59.

  • 11/07/2023 16:02

    Publicado Intimação em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

    Lauro Pinto 315, Fórum Des.

    Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0830554-50.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora/Requerente: JULIANA DUARTE DE FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS - RN8733 Parte Ré/Requerida: MARIA MIRTES COUTO MATOS DUARTE D E S P A C H O Intime-se a Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição ao ID n° 92908262 em que, em processo diverso, autoriza o levantamento de valor de direito da curatelada para a sua conta corrente pessoal.

    Prestado o devido esclarecimento sobre o levantamento de tal valor pela curadora, a mesma deve comprovar na ação de prestação de contas que o valor foi utilizado em benefício da curatelada, sob pena de restituição ao espólio pela curadora.

    Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

    LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito -EA

  • 07/07/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 03:23

    Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS em 20/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 09:49

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 18/05/2023 09:26

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 08:24

    Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS em 03/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 11:18

    Publicado Intimação em 03/04/2023.

  • 27/04/2023 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 07:19

    Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS em 21/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 06:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 06:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 18:20

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 09:52

    Expedição de Alvará.

  • 19/05/2022 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 00:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 15:28

    Transitado em Julgado em 29/11/2021

  • 30/11/2021 04:39

    Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS em 29/11/2021 23:59.

  • 02/11/2021 03:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 15:41

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2021 20:37

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2021 15:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/10/2021 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 00:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 13:28

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 13:27

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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