25/03/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 14:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:35

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:18

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2025 09:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:52

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2025 12:52

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 03:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0802784-14.2023.8.20.5001 Autor: SEBASTIÃO LUIS FERNANDES Réu: BANCO SANTANDER SENTENÇA Vistos, etc.

Analisando os autos, observo que a parte Ré protocolou a petição de ID 127336682, noticiando acordo firmado entre as partes, assinado, pela parte autora, por advogado com poderes para transigir, receber e dar quitação, conforme procuração acostada ao ID 94037680.

Por conseguinte, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (ID 127336682), para que surta seus jurídicos e legais efeitos; e determino a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Eventual pedido de execução deverá ser efetuado mediante simples requerimento nestes autos.

Custas processuais e honorários advocatícios conforme pactuado.

Intimem-se pessoalmente ambas as partes, para ciência; e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
14/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 04:44

Homologada a Transação
23/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:18

Decorrido prazo de JESSICA DE CARVALHO DIAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:18

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:18

Decorrido prazo de JESSICA DE CARVALHO DIAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:18

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:03

Conclusos para decisão
20/06/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:34

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2024 13:30

Expedição de Ofício.
09/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 08:24

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:39

Audiência conciliação realizada para 15/02/2024 09:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
15/02/2024 11:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 09:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/11/2023 07:25

Audiência conciliação designada para 15/02/2024 09:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/11/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:37

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:37

Desentranhado o documento
29/11/2023 16:37

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 20:46

Conclusos para despacho
07/08/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 03:36

Decorrido prazo de JESSICA DE CARVALHO DIAS em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 03:36

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/04/2023 23:59.
17/04/2023 09:41

Conclusos para decisão
14/04/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 04:39

Decorrido prazo de JESSICA DE CARVALHO DIAS em 03/04/2023 23:59.
20/03/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2023 13:53

Conclusos para decisão
07/03/2023 13:53

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:52

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2023 10:35

Juntada de Petição de substabelecimento
03/03/2023 15:04

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2023 15:51

Audiência conciliação realizada para 27/02/2023 15:30 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
27/02/2023 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2023 15:30, 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
24/02/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:24

Audiência conciliação designada para 27/02/2023 15:30 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
24/01/2023 17:24

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
24/01/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:09

Conclusos para decisão
23/01/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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