04/04/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:45

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 06:20

Decorrido prazo de PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:20

Decorrido prazo de MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:20

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 10:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº: 0800666-36.2022.8.20.5119 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VENTOS DE SANTO ANTAO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A REU: CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS, ELKE FILGUEIRA BORGES CAMPOS, MOACIR ALVES PINHEIRO JUNIOR, ROSALI DIAS DE ARAUJO PINHEIRO SENTENÇA DEFIRO o pedido de habilitação dos novos patronos do requerente, devendo a Secretaria Judiciária proceder à necessária alteração no Pje.

Através da petição de ID 106855250 a parte autora requer a extinção do processo por desistência.

Não tendo sido efetuada a citação do réu, dispensada a anuência do réu.

ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente ALVARÁ DE LIBERAÇÃO de valores, conforme requerido pelo demandante.

Determino a retirada de todas as restrições judiciais impostas ao requerido oriundas da presente demanda, se houver.

Custas processuais pela parte autora.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve o aperfeiçoamento da relação processual.

Transitando em julgado, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

Sentença registrada no sistema.

Publique-se e intime-se.

LAJES/RN, 8 de novembro de 2023.

GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/12/2023 21:31

Juntada de documento de comprovação
19/12/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 23:06

Extinto o processo por desistência
31/10/2023 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2023 10:03

Conclusos para julgamento
12/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição de extinção
09/08/2023 03:58

Decorrido prazo de ROSALI DIAS DE ARAUJO PINHEIRO em 08/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:40

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 03:01

Decorrido prazo de ELKE FILGUEIRA BORGES CAMPOS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 03:01

Decorrido prazo de MOACIR ALVES PINHEIRO JUNIOR em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 03:01

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 03:01

Decorrido prazo de ROSALI DIAS DE ARAUJO PINHEIRO em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 15:50

Juntada de Petição de diligência
24/07/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 10:43

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 10:04

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo: 0800666-36.2022.8.20.5119 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VENTOS DE SANTO ANTAO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A REU: CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA CAMPOS, ELKE FILGUEIRA BORGES CAMPOS, MOACIR ALVES PINHEIRO JUNIOR, ROSALI DIAS DE ARAUJO PINHEIRO DESPACHO Tendo em vista que, à princípio, a instituição da reserva lega consiste em obrigação suportada pelos proprietários, INTIME-SE o réu, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, efetivar o devido cadastro de área da reserva legal, observados os limites da faixa de servidão administrativa estabelecida do Decreto de Utilidade Pública.

LAJES/RN, 29 de maio de 2023.

GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/07/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:32

Expedição de Mandado.
11/07/2023 09:32

Expedição de Mandado.
29/05/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:59

Conclusos para despacho
18/04/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 16:03

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 21:37

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 21:35

Juntada de Petição de diligência
26/01/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 15:38

Juntada de Petição de diligência
26/01/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 15:35

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:52

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:52

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:52

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:52

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:47

Audiência conciliação designada para 26/04/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Lajes.
09/01/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 17:27

Juntada de Petição de diligência
16/12/2022 10:58

Expedição de Mandado.
16/12/2022 10:58

Expedição de Mandado.
06/12/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 14:15

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 11:01

Expedição de Mandado.
01/11/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:59

Concedida a Antecipação de tutela
12/10/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 11:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
27/09/2022 09:57

Juntada de custas
23/09/2022 18:24

Juntada de custas
23/09/2022 18:22

Conclusos para decisão
23/09/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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