TJRN - 0801965-96.2022.8.20.5103
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 10:17
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 09:37
Juntada de termo
-
24/02/2025 12:39
Juntada de termo
-
21/02/2025 11:07
Expedição de Ofício.
-
20/02/2025 15:02
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 17:37
Expedição de Ofício.
-
25/01/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 15:11
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 15:10
Juntada de Ofício
-
10/12/2024 14:22
Recebidos os autos
-
10/12/2024 14:22
Juntada de intimação
-
17/10/2023 09:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/10/2023 21:40
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 15:23
Recebidos os autos
-
25/09/2023 15:23
Juntada de despacho
-
12/09/2023 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/09/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 08:11
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 08:10
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 15:10
Juntada de Petição de apelação
-
14/08/2023 07:58
Juntada de Petição de comunicações
-
13/08/2023 19:37
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 17:56
Juntada de Petição de comunicações
-
02/08/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 21:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/07/2023 12:34
Conclusos para julgamento
-
28/07/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 23:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/07/2023 13:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/07/2023 09:44
Publicado Intimação em 13/07/2023.
-
13/07/2023 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
12/07/2023 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801965-96.2022.8.20.5103 MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos FRANCISCO ERINALDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a defesa para apresentar suas Alegações Finais em 5 dias.
CURRAIS NOVOS 11/07/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO -
11/07/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 08:26
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 09:26
Juntada de termo
-
07/06/2023 10:36
Juntada de termo
-
31/05/2023 13:51
Expedição de Ofício.
-
30/03/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 12:52
Expedição de Ofício.
-
24/03/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
04/02/2023 06:49
Decorrido prazo de BIANCA LETICIA DE MEDEIROS DANTAS em 03/02/2023 23:59.
-
23/01/2023 07:18
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 18:15
Juntada de termo
-
17/01/2023 08:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2023 08:20
Juntada de Petição de diligência
-
13/01/2023 09:42
Juntada de aviso de recebimento
-
13/01/2023 08:50
Juntada de aviso de recebimento
-
13/01/2023 08:49
Juntada de aviso de recebimento
-
13/01/2023 08:17
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 08:14
Expedição de Ofício.
-
13/01/2023 07:55
Expedição de Ofício.
-
12/01/2023 17:31
Desentranhado o documento
-
12/01/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 08:21
Expedição de Ofício.
-
30/11/2022 04:48
Decorrido prazo de RAFAELA LOPES DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 03:59
Decorrido prazo de Antônio Cândido da Silva em 25/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 03:59
Decorrido prazo de LEOFLAVIO DE SOUZA FELIX em 25/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 03:15
Decorrido prazo de ANTONIO UANDERLON DE MARIA em 25/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 03:15
Decorrido prazo de FABIANO BEZERRA SILVA em 25/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 03:14
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 15:26
Decorrido prazo de ANTONIO UANDERLON DE MARIA em 25/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 15:26
Decorrido prazo de FABIANO BEZERRA SILVA em 25/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 15:24
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 00:35
Decorrido prazo de Antônio Cândido da Silva em 25/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 00:35
Decorrido prazo de LEOFLAVIO DE SOUZA FELIX em 25/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 18:31
Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 12:02
Audiência instrução e julgamento realizada para 23/11/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
-
23/11/2022 12:02
Outras Decisões
-
23/11/2022 03:49
Decorrido prazo de JARDSON NEYTON DOS SANTOS MEDEIROS em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 03:49
Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA DANTAS em 22/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 03:38
Decorrido prazo de LUIZ LUPERCIO DA SILVA JUNIOR em 22/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 16:46
Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 21/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 16:29
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2022 13:57
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 13:45
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 21:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2022 21:34
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2022 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2022 21:20
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2022 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2022 15:09
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2022 14:04
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 13:52
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 13:32
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 09:04
Juntada de Certidão
-
15/11/2022 05:15
Decorrido prazo de RODRIGO ESCOSSIA DE MELO em 14/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 05:15
Decorrido prazo de PRISCILLA KARINE MEDEIROS DANTAS em 14/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 21:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2022 21:57
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2022 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2022 21:20
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2022 08:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 08:11
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2022 08:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 08:09
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2022 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 08:07
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2022 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2022 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2022 12:17
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2022 11:01
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 10:52
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 10:24
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 10:12
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 10:05
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 09:54
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 07:32
Audiência instrução e julgamento redesignada para 23/11/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
-
22/10/2022 02:51
Decorrido prazo de BIANCA LETICIA DE MEDEIROS DANTAS em 21/10/2022 23:59.
-
22/10/2022 00:49
Decorrido prazo de BIANCA LETICIA DE MEDEIROS DANTAS em 21/10/2022 23:59.
-
22/10/2022 00:49
Decorrido prazo de JARDSON NEYTON DOS SANTOS MEDEIROS em 21/10/2022 23:59.
-
22/10/2022 00:48
Decorrido prazo de RAFAELA LOPES DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2022 18:06
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2022 17:03
Juntada de termo
-
19/10/2022 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2022 09:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/10/2022 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 16:30
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2022 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 08:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/10/2022 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 08:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/10/2022 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 08:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/10/2022 19:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2022 19:45
Juntada de Petição de diligência
-
14/10/2022 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 13:31
Juntada de Petição de devolução de ofício
-
14/10/2022 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 13:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/10/2022 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 13:05
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/10/2022 09:25
Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 09:25
Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 09:25
Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 09:25
Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 09:25
Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 09:25
Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 08:21
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 14:58
Juntada de ato ordinatório
-
13/10/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 14:34
Audiência instrução e julgamento designada para 29/11/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
-
13/10/2022 14:29
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
-
13/10/2022 13:00
Audiência instrução e julgamento realizada para 13/10/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
-
12/10/2022 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/10/2022 11:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/10/2022 14:06
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 11:16
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 11:14
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2022 10:39
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2022 22:49
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 15:28
Expedição de Mandado.
-
10/10/2022 15:26
Expedição de Mandado.
-
09/10/2022 10:08
Juntada de ato ordinatório
-
07/10/2022 22:01
Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA DANTAS em 26/09/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:21
Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA em 30/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 10:13
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 15:21
Decorrido prazo de PRISCILLA KARINE MEDEIROS DANTAS em 27/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 20:12
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 09:47
Expedição de Mandado.
-
21/09/2022 09:31
Expedição de Ofício.
-
20/09/2022 13:32
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 13:22
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 13:14
Expedição de Mandado.
-
15/09/2022 12:41
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 21:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2022 21:21
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2022 14:37
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 12:46
Audiência instrução e julgamento designada para 13/10/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
-
02/09/2022 10:02
Outras Decisões
-
26/08/2022 08:01
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 18:15
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2022 21:33
Decorrido prazo de FRANCISCO ERINALDO DA SILVA em 28/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2022 16:19
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2022 11:57
Expedição de Mandado.
-
12/07/2022 11:34
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 09:44
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/07/2022 20:13
Recebida a denúncia contra FRANCISCO ERINALDO DA SILVA
-
28/06/2022 11:26
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 09:17
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 09:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/06/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 18:49
Juntada de termo
-
01/06/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
25/01/2025
Valor da Causa
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