STJ - 0801965-96.2022.8.20.5103

04/12/2024 10:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/12/2024 10:05

Transitado em Julgado em 04/12/2024

18/11/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022709/2024

18/11/2024 15:29

Protocolizada Petição 1022709/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 839305/2024 - EDcl

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839305 - EDcl no AREsp 2710351 - Publicação prevista para 18/11/2024

12/11/2024 18:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2024 09:49

Embargos de Declaração de FRANCISCO ERINALDO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 839305/2024 - EDcl no AREsp 2710351

24/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/10/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911752/2024

15/10/2024 17:39

Protocolizada Petição 911752/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

09/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 700870/2024 - AgRg

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700870 - AgRg no AREsp 2710351 - Publicação prevista para 09/10/2024

24/09/2024 15:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 699 teve início em 16/08/2024 e término em 19/08/2024, e a petição n. 839305/2024 (EDcl) foi protocolizada em 24/09/2024.

24/09/2024 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 839305/2024

24/09/2024 15:03

Protocolizada Petição 839305/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2024

18/09/2024 10:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/09/2024 14:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO ERINALDO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 700870/2024 - AgRg no AREsp 2710351

03/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/09/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757178/2024

02/09/2024 16:14

Protocolizada Petição 757178/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 700870/2024 - AgRg

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/08/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700870 - AgRg no AREsp 2710351 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

19/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 700870/2024

19/08/2024 18:46

Protocolizada Petição 700870/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

16/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693718/2024

16/08/2024 17:29

Protocolizada Petição 693718/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 20:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ERINALDO DA SILVA

07/08/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE