TJRN - 0804312-93.2022.8.20.5300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:03
Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 25/08/2025 23:59.
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14/08/2025 20:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/08/2025 14:46
Expedição de Certidão.
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26/07/2025 00:02
Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 25/07/2025 23:59.
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26/07/2025 00:02
Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 25/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:11
Publicado Intimação em 09/07/2025.
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10/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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10/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal nº 0804312-93.2022.8.20.5300.
Origem: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.
Apelante: William Matheus Oliveira Dias.
Advogada: Dra.
Wanessa Jesus Ferreira de Morais (OAB/RN nº 16.764).
Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Diante das certidões de IDs 31789911 e 32227172, intime-se, pessoalmente, a advogada da causa para apresentar as razões do apelo do seu constituinte no prazo legal ou a justificativa de não fazê-lo, sob pena de configuração de abandono de processo e de possível infração disciplinar a ser apurada perante o órgão correicional competente, conforme previsão do caput do art. 265 do Código Processo Penal (com redação da pela Lei 14.752/2023).
Vencido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
07/07/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2025 21:03
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 11:29
Conclusos para despacho
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04/07/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 00:01
Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 01/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:01
Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 01/07/2025 23:59.
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19/06/2025 00:43
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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19/06/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal nº 0804312-93.2022.8.20.5300.
Origem: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.
Apelante: William Matheus Oliveira Dias.
Advogada: Dra.
Wanessa Jesus Ferreira de Morais (OAB/RN nº 16.764).
Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.
Intime-se o recorrente, por sua advogada, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.
Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.
Em seguida, já tendo a mídia da audiência de instrução sido anexada aos autos, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo mediante a concessão das necessárias chaves de acesso.
Ulteriormente, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se e Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
13/06/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 16:57
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 00:02
Decorrido prazo de WILLIAM MATHEUS OLIVEIRA DIAS em 05/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:02
Decorrido prazo de WILLIAM MATHEUS OLIVEIRA DIAS em 05/06/2025 23:59.
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29/05/2025 19:29
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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29/05/2025 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal nº 0804312-93.2022.8.20.5300.
Origem: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.
Apelante: William Matheus Oliveira Dias.
Advogada: Dra.
Wanessa Jesus Ferreira de Morais (OAB/RN nº 16.764).
Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.
Intime-se o recorrente, por sua advogada, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.
Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.
Em seguida, já tendo a mídia da audiência de instrução sido anexada aos autos, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo mediante a concessão das necessárias chaves de acesso.
Ulteriormente, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se e Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
26/05/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 14:32
Juntada de termo
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26/05/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 11:41
Conclusos para despacho
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23/05/2025 11:38
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/05/2025 09:18
Determinação de redistribuição por prevenção
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22/05/2025 08:04
Recebidos os autos
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22/05/2025 08:04
Conclusos para despacho
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22/05/2025 08:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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