23/07/2025 00:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANKLIN RICARDO DOS SANTOS FILGUEIRA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0835465-03.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KALIANE DA COSTA RIBEIRO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se conforme sentença de ID 136496128.

NATAL/RN, 12 de junho de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:09

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:59

Recebidos os autos
11/06/2025 11:59

Juntada de despacho
12/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/02/2025 08:45

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:00

Decorrido prazo de FRANKLIN RICARDO DOS SANTOS FILGUEIRA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 03:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0835465-03.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: KALIANE DA COSTA RIBEIRO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO KALIANE DA COSTA RIBEIRO, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 18 de dezembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
18/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:12

Juntada de ato ordinatório
18/12/2024 12:09

Juntada de Petição de recurso de apelação
17/12/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANKLIN RICARDO DOS SANTOS FILGUEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:12

Decorrido prazo de FRANKLIN RICARDO DOS SANTOS FILGUEIRA em 16/12/2024 23:59.
20/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:04

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 15:41

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 03:31

Decorrido prazo de FRANKLIN RICARDO DOS SANTOS FILGUEIRA em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:11

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
14/09/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 00:44

Decorrido prazo de FRANKLIN RICARDO DOS SANTOS FILGUEIRA em 13/09/2024 23:59.
13/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUTOR.
05/07/2024 11:32

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:45

Conclusos para despacho
29/05/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0886931-36.2024.8.20.5001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lyeberty Washington Araujo de Lima

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/12/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0814408-02.2024.8.20.5106

Elis Regina Costa de Morais

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Nadja Janaina da Costa Dantas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/12/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0800190-56.2025.8.20.5001

Edmilson Elpidio Ferreira

Banco Bradesco SA

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/01/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0871673-25.2020.8.20.5001

Marcelo Paulino da Silva

Mrv Engenharia e Participacoes S/A

Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/12/2020 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0835465-03.2024.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Kaliane da Costa Ribeiro

Advogado: Franklin Ricardo dos Santos Filgueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/02/2025 11:04

Exibir Processo