09/06/2025 11:39

Juntada de documento de comprovação
09/06/2025 11:38

Juntada de documento de comprovação
09/06/2025 11:37

Juntada de documento de comprovação
02/06/2025 12:51

Conclusos para julgamento
21/05/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: (84) 98818-8135.

E-mail: [email protected] Autos n.º 0884149-56.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: THIAGO BARRETO DE MATOS NOBRE REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSAGEM RN REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN POR SEU REP LEGAL OU SEU PROCURADOR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) MM Juiz(a), INTIMO a parte autora, através de seu(s) advogado(s), para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica (arts. 350 e 351 do CPC), inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais e sobre a instrução processual, indicando e especificando as provas que pretende produzir com a respectiva justificativa, com o alerta de que o silêncio quanto à especificação de provas importará em preclusão, podendo importar em julgamento antecipado do mérito (art. 355, inc.

I, do CPC).

Santo Antônio/RN, 19 de maio de 2025.

MATHEUS CASTRO FARIA Servidor(a) da Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSAGEM RN em 13/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 08:56

Publicado Citação em 25/03/2025.
25/03/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:10

Recebida a emenda à inicial
14/03/2025 13:01

Conclusos para despacho
07/03/2025 07:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0884149-56.2024.8.20.5001 AUTOR: THIAGO BARRETO DE MATOS NOBRE REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSAGEM RN, MUNICIPIO DE PASSAGEM DECISÃO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, para juntar comprovante de residência de sua titularidade, válido e atual (datado dos últimos seis meses), devendo o documento ser legível e conter o CEP, não sendo aceito boleto, ou comprovar vínculo com o imóvel indicado, seja através de contrato de locação, comprovante de parentesco ou declaração do proprietário/titular confirmando que o promovente reside no endereço, sob pena de indeferimento.

Cumprida a determinação, conclusão para despacho inicial.

Do contrário, retornem conclusos para sentença de extinção.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)
28/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:18

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
28/01/2025 07:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:01

Declarada incompetência
18/12/2024 03:25

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0884149-56.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: THIAGO BARRETO DE MATOS NOBRE REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSAGEM RN DESPACHO Encaminhem-se os autos, por distribuição, a um dos Juizados da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, para onde fora endereçado o petitório inicial.

Cumpra-se.

Natal/RN, 16/12/2024.

Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:11

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:18

Declarada incompetência
12/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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