17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0116769-08.2013.8.20.0001 AUTOR: SEBASTIAO FLAVIO SABINO PINHO MARINHO e outros RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A DESPACHO Arquivem-se os autos.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0116769-08.2013.8.20.0001 AUTOR: SEBASTIAO FLAVIO SABINO PINHO MARINHO e outros RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A DESPACHO A parte executada apresentou proposta de acordo, tendo a exequente apenas informado os canais de contato para tratativas.

Determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0116769-08.2013.8.20.0001 AUTOR: SEBASTIAO FLAVIO SABINO PINHO MARINHO e outros RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente Banco Bradesco Financiamentos S/A em que se insurge quanto a decisão que acolheu em parte, a impugnação ao cumprimento de sentença, reconhecendo a existência de excesso à execução.

A parte embargada, intimada, se manifestou requerendo a rejeição dos embargos.

Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando o respeito ao prazo, conheço dos embargos de declaração, pois são tempestivos.

Os embargos de declaração são cabíveis quando há, na sentença ou decisão, omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conforme dispõe o art. 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil.

No caso em tela, a parte exequente Banco Bradesco, em verdade, se insurge quanto ao conteúdo da decisão retro, devendo manejar o recurso cabível.

A decisão está adequada, suficiente e bem fundamentada, não havendo quaisquer omissão, contradição ou obscuridade a serem esclarecidas, sanadas ou integradas, ou erro material a ser corrigido.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego provimento, mantendo inalterada a decisão retro.

P.

I.

C.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
18/05/2024 01:59

Decorrido prazo de IARA FARIA SANCHES em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 01:52

Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:22

Decorrido prazo de IARA FARIA SANCHES em 17/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:34

Decorrido prazo de VICTO AUGUSTO CARNEIRO FIGUEREDO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:34

Decorrido prazo de VICTO AUGUSTO CARNEIRO FIGUEREDO em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:59

Juntada de ato ordinatório
08/11/2023 11:12

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:21

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:24

Decorrido prazo de IARA FARIA SANCHES em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:24

Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 18/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:06

Decorrido prazo de VICTO AUGUSTO CARNEIRO FIGUEREDO em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:11

Juntada de ato ordinatório
06/06/2023 09:39

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:03

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:22

Juntada de Certidão
23/02/2023 08:56

Desentranhado o documento
23/02/2023 08:56

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 10:51

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:14

Expedição de Certidão.
30/11/2022 13:14

Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 13:14

Decorrido prazo de IARA FARIA SANCHES em 29/11/2022 23:59.
18/11/2022 17:05

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 17:05

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 17/11/2022 23:59.
21/10/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 08:38

Juntada de ato ordinatório
13/10/2022 09:50

Juntada de Certidão
07/10/2022 21:10

Expedição de Certidão.
07/10/2022 21:10

Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 26/09/2022 23:59.
07/10/2022 21:10

Decorrido prazo de IARA FARIA SANCHES em 26/09/2022 23:59.
18/09/2022 11:28

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 16/09/2022 23:59.
10/08/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 08:56

Outras Decisões
03/06/2022 09:53

Conclusos para despacho
17/05/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:02

Decorrido prazo de FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO em 04/05/2022 23:59.
26/04/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 16:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/03/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 11:07

Processo Reativado
14/03/2022 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 10:44

Conclusos para decisão
08/02/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 09:10

Arquivado Definitivamente
17/12/2021 09:10

Juntada de Certidão
18/11/2021 20:08

Recebidos os autos
18/11/2021 20:08

Juntada de despacho
01/10/2020 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2020 10:59

Digitalizado PJE
01/10/2020 10:57

Recebidos os autos
15/01/2018 12:11

Expedição de termo
15/01/2018 12:06

Juntada de Contrarrazões
15/01/2018 01:54

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
09/01/2018 02:31

Recebimento
09/01/2018 02:31

Recebimento
12/12/2017 12:14

Remetidos os Autos ao Advogado
11/12/2017 11:43

Certidão expedida/exarada
07/12/2017 11:28

Relação encaminhada ao DJE
06/12/2017 10:58

Ato ordinatório
29/11/2017 07:18

Prazo Alterado
24/11/2017 10:00

Juntada de Apelação
18/10/2017 09:22

Certidão expedida/exarada
17/10/2017 12:46

Relação encaminhada ao DJE
13/10/2017 12:27

Recebimento
09/10/2017 12:00

Homologação de Transação
28/08/2017 02:08

Concluso para sentença
07/08/2017 10:04

Juntada de Contrarrazões
21/07/2017 07:37

Petição
18/06/2017 10:03

Prazo Alterado
08/06/2017 09:26

Certidão expedida/exarada
06/06/2017 12:32

Relação encaminhada ao DJE
01/06/2017 12:19

Ato ordinatório
01/06/2017 12:18

Juntada de Contestação
16/05/2017 01:54

Juntada de mandado
24/04/2017 11:41

Expedição de Mandado
17/03/2017 02:39

Certidão expedida/exarada
15/03/2017 01:50

Relação encaminhada ao DJE
24/02/2017 02:06

Recebimento
13/02/2017 12:11

Mero expediente
18/10/2016 10:46

Petição
16/06/2016 01:35

Concluso para despacho
16/06/2016 01:30

Petição
09/05/2016 07:53

Certidão expedida/exarada
14/04/2016 05:44

Relação encaminhada ao DJE
14/04/2016 05:14

Recebimento
11/04/2016 11:19

Mero expediente
05/02/2016 01:40

Concluso para despacho
05/02/2016 01:36

Juntada de mandado
04/12/2015 10:49

Expedição de Mandado
03/09/2015 08:32

Ato ordinatório
03/09/2015 08:27

Petição
03/09/2015 08:27

Recebimento
09/07/2015 08:38

Certidão expedida/exarada
08/07/2015 03:38

Relação encaminhada ao DJE
26/06/2015 03:46

Ato ordinatório
16/06/2015 03:21

Juntada de mandado
03/02/2015 02:49

Expedição de Mandado
25/09/2014 04:21

Juntada de carta devolvida
12/09/2014 06:14

Prazo Alterado
25/08/2014 11:15

Ato ordinatório
25/08/2014 11:14

Expedição de carta de citação
25/08/2014 11:13

Petição
11/07/2014 08:09

Certidão expedida/exarada
10/07/2014 10:38

Relação encaminhada ao DJE
09/07/2014 02:39

Ato ordinatório
09/07/2014 02:33

Juntada de carta devolvida
20/06/2014 04:17

Expedição de carta de citação
31/03/2014 07:46

Certidão expedida/exarada
28/03/2014 01:41

Relação encaminhada ao DJE
14/02/2014 07:27

Mero expediente
14/06/2013 12:00

Concluso para despacho
03/05/2013 12:00

Recebimento
02/05/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2013

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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