16/09/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERNANDES TEIXEIRA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:38

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FERNANDES TEIXEIRA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:38

Decorrido prazo de SOLON TEIXEIRA DA SILVA em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 15:12

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 04:09

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0813212-65.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: PARIS CHAVES TEIXEIRA - PB27059 REQUERENTE: SOLON TEIXEIRA DA SILVA, MARIA JOSE FERNANDES TEIXEIRA D E S P A C H O Vistos etc.

Intimem-se os herdeiros para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o ofício ID 158801191.

Na oportunidade, ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA também poderá expor suas razões acerca dos requerimentos apresentados por TEREZA CRISTINA FERNANDES TEIXEIRA no ID 151316511.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
28/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
08/08/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:58

Juntada de Certidão
25/07/2025 21:11

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 07:06

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:10

Declarada incompetência
02/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:44

Publicado Intimação em 14/10/2024.
22/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
16/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
16/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:12

Expedição de Ofício.
11/10/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0813212-65.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: PARIS CHAVES TEIXEIRA - PB27059 REQUERENTE: SOLON TEIXEIRA DA SILVA, MARIA JOSE FERNANDES TEIXEIRA D E C I S Ã O Vistos, etc.

I - Por motivo de foro íntimo afirmo suspeição nos presentes autos, nos termos do artigo 145, § 1º, do Estatuto Processual Civil, reservando-me o direito de não explicitar as razões da suspeição; nesse sentido vide decisão do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, vazada nos seguintes termos: “O Juiz não é obrigado a declinar os motivos da suspeição por foro íntimo, por que estão no seu âmago.

No mesmo sentido: RT 754/432.”.

II - Remetam-se os autos à substituta legal.

III - Intimem-se as partes.

IV- Oficie-se o Conselho da Magistratura, reservadamente, informando a presente declaração de suspeição, certificando-se tal providência nos autos.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:27

Declarada suspeição por DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE
18/09/2024 11:32

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:59

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:15

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:57

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FERNANDES TEIXEIRA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:43

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:27

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 11:04

Juntada de diligência
28/06/2024 04:24

Publicado Intimação em 25/06/2024.
28/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0813212-65.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: PARIS CHAVES TEIXEIRA - PB27059 REQUERENTE: SOLON TEIXEIRA DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc.

Inclua-se a Sra.

MARIA JOSE FERNANDES TEIXEIRA, no polo passivo da presente ação e a herdeira TEREZA CRISTINA FERNANDES TEIXEIRA, no polo ativo.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Anexar a Certidão Negativa de Testamento em nome dos falecidos; b) Juntar as Certidões Negativas Fiscais dos Municípios de Mossoró, Natal e Tibau, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, em nome da inventariada; c) Manifestar-se acerca das alegações constantes no ID nº 118471342 - fls. 155-160.

Intime-se a herdeira TEREZA CRISTINA FERNANDES TEIXEIRA para, no prazo supra, comprovar que promoveu o pagamento do carro encontrado em nome do de cujus, visto que é possível que a herdeira comprove aos autos o alegado, através de seus extratos bancários, sem a necessidade da quebra do sigilo bancário.

Certifique a Secretaria Unificada Cível a situação atual do processo nº 0816423- 75.2023.8.20.5106, em trâmite junto a 4ª Vara Cível desta Comarca.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/06/2024 14:28

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 21:08

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0813212-65.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: PARIS CHAVES TEIXEIRA - PB27059 REQUERENTE: SOLON TEIXEIRA DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pela herdeira Tereza Cristina Fernandes Teixeira (ID nº 104776993 e seguintes), requerendo o que entender por direito.

Ademais, intime-se o inventariante e os demais herdeiros para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do ofício-resposta enviado pelo Banco Bradesco, ID nº 109589007.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 08 de novembro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
01/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:16

Conclusos para despacho
25/10/2023 21:29

Juntada de Ofício
11/10/2023 14:13

Juntada de termo
02/10/2023 16:09

Juntada de Ofício
09/08/2023 03:00

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA FERNANDES TEIXEIRA em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 16:27

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 10:20

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0813212-65.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: PARIS CHAVES TEIXEIRA - PB27059 REQUERENTE: SOLON TEIXEIRA DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as certidões negativas fiscais do Estado e da União, e informar se foi realizada a abertura de inventário da Sra.

MARIA JOSÉ FERNANDES TEIXEIRA.

Oficie-se o Banco Bradesco para, em igual prazo, informar os valores existentes em nome do de cujus, o Sr.

SOLON TEIXEIRA DA SILVA (CPF n° *11.***.*45-00).

Em ato contínuo, intime-se a herdeira TEREZA CRISTINA FERNANDES TEIXEIRA para, no supracitado prazo, manifestar-se acerca das primeiras declarações (ID n° 95448712), requerendo o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 26 de junho de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/07/2023 09:20

Expedição de Mandado.
10/07/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:12

Conclusos para despacho
16/02/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:45

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/12/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 12:32

Juntada de ato ordinatório
30/11/2022 18:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 09:20

Conclusos para despacho
26/09/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 04:12

Publicado Intimação em 12/09/2022.
03/09/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:15

Conclusos para despacho
01/08/2022 22:54

Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 28/07/2022 23:59.
28/06/2022 22:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2022 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 11:20

Juntada de custas
21/06/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 20:24

Conclusos para despacho
20/06/2022 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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