TJRN - 0802423-58.2024.8.20.5131
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 10:43
Conclusos para julgamento
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31/07/2025 00:22
Decorrido prazo de COSMA ALVES DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.
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31/07/2025 00:21
Decorrido prazo de JOSIANA BEZERRA DE LIMA em 30/07/2025 23:59.
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29/07/2025 14:54
Juntada de Petição de parecer
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23/07/2025 01:30
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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23/07/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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23/07/2025 00:53
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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23/07/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802423-58.2024.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.
Juiz, intime-se às partes para se manifestarem acerca do laudo pericial no prazo de (05) cinco dias.
São Miguel/RN, 21 de julho de 2025.
ELBA MEIRE CARVALHO DOS REIS Auxiliar de Secretaria -
21/07/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 08:28
Juntada de Certidão
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16/05/2025 01:41
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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16/05/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802423-58.2024.8.20.5131 De ordem do MM Juiz, Dr.
MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, da Comarca de SÃO MIGUEL, fica o curador/parte intimado, através de seu advogado(a), para comparecer com o interditando(a) no dia 06 de junho 2025 às 10:00 horas para fins deste realizar PERÍCIA EM PSIQUIATRIA pelo perito Dr.
Terêncio Barros de Souza, no Fórum da Comarca de São Miguel/RN, sito na rua Miguel Peixoto de Souza, 28, centro, São Miguel/RN.
As partes deverão se fazer presentes portando os documentos pessoais e médicos (laudos , exames, consultas, etc.).
O(s) advogado(s) deverá(rão) comunicar a(s) parte(s)/Curador da data e local para realizar da perícia.
O não comparecimento injustificado, importará na presunção do desejo de não realizar o ato São Miguel/RN, 13 de maio de 2025.
JANAINA ALEXANDRE SILVA Auxiliar de Secretaria -
13/05/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 14:18
Juntada de laudo pericial
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26/03/2025 08:50
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 00:53
Decorrido prazo de MATEUS KELVIN GONCALVES em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:53
Decorrido prazo de JOSE KALENIO GONCALVES em 20/03/2025 23:59.
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21/02/2025 11:08
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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18/02/2025 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/02/2025 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/02/2025 18:52
Juntada de devolução de mandado
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18/02/2025 02:19
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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18/02/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 01:07
Publicado Intimação em 17/02/2025.
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17/02/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL/RN, CEP: 59920-000 Processo nº: 0802423-58.2024.8.20.5131 TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR PROVISÓRIO Aos 13 de fevereiro de 2025, nesta Comarca de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, nesta Secretaria Judiciária, onde presente se encontrava o MM.
Juiz de Direito desta Comarca, comigo serventuário judiciário, servindo a seu cargo, abaixo indicado, ai compareceu a Sra.
JOSIANA BEZERRA DE LIMA, CPF: *78.***.*36-64, RG: 2004005164900 - SSP/CE, brasileira, natural de São Miguel/RN, nascida aos 12.04.1986, filha de João Vaz de Lima e Maria do Socorro Bezerra de Lima, residente e domiciliada no Sítio Cruz, nº 3.280, Zona Rural, SÃO MIGUEL/RN, CEP: 59920-000, nomeada por decisão deste Juízo, datada de 13 de fevereiro de 2024, nos termos e para os fins do disposto nos arts. 1.767 e seguintes do Código Civil, para exercer, provisoriamente, a curadoria de COSMA ALVES DE SOUZA, CPF: *38.***.*02-15, RG: 2.942.722 - SEDS/RN, brasileira, natural de São Miguel/RN, nascida aos 04.05.1930, filha de João Felisardo Alves e Rosa Pereira de Moura, residente no mesmo endereço da requerente, incapacitada para reger a si e gerir seus bens.
A Curadora nomeada aceitou o compromisso legal, deferido pelo MM.
Juiz de Direito, devendo firmar o compromisso legal, a fim de que exerça os poderes e deveres próprios do encargo que ora lhe é conferido, e zele pela pessoa e pelos bens do incapaz a partir desta data, ressalvando que o mesmo não poderá realizar atos de alienação de bens ou direitos sem autorização deste Juízo.
Do que para constar, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai assinado pelo MM.
Juiz de Direito e pela Curadora.
Eu, Joaquim José de Aquino, Analista Judiciário, digitei; e eu, Lincoln Micaele Rego Lima, Chefe de Secretaria, conferi e subscrevo.
MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ________________________________________________________ JOSIANA BEZERRA DE LIMA CPF: *78.***.*36-64 CURADORA -
14/02/2025 07:54
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 13:31
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 11:47
Concedida a Antecipação de tutela
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12/02/2025 11:59
Conclusos para decisão
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12/02/2025 01:31
Decorrido prazo de JOSE KALENIO GONCALVES em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 12:20
Juntada de Petição de documento de comprovação
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21/01/2025 12:10
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/01/2025 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0802423-58.2024.8.20.5131 REQUERENTE: JOSIANA BEZERRA DE LIMA REQUERIDO: COSMA ALVES DE SOUZA DECISÃO Vistos, etc.
Cuida-se de Ação de Interdição com pedido de Curatela Provisória, proposta por JOSIANA BEZERRA DE LIMA em face de COSMA ALVES DE SOUZA.
Compulsando os autos, verifico que a autora alega ser neta da interditanda, no entanto não há nos autos documentos aptos a comprovar tal alegação.
De igual modo, não há no feito documentos que evidenciem a anuência dos filhos da idosa com a ação aqui proposta.
Por essa razão, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos aptos a comprovar o parentesco com a requerida (certidão de nascimento, casamento, e etc), bem como declarações assinadas pelos filhos da idosa, anuindo com a nomeação da neta como curadora provisóra/definitiva.
Outrossim, deve a autora juntar declaração de sanidade mental atualizada, atestando sua capacidade mental, bem como certidões de antecedentes criminais.
SÃO MIGUEL /RN, data do sistema.
Dr. Ítalo Lopes Gondim Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/12/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 11:37
Determinada a emenda à inicial
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17/12/2024 07:57
Conclusos para decisão
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17/12/2024 07:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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