STJ - 0823004-77.2021.8.20.5106

16/09/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/09/2024 16:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

23/08/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723313/2024

23/08/2024 17:00

Protocolizada Petição 723313/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 417518/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0417518 - AgInt no AREsp 2502988 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00417518/2024 - AgInt no AREsp 2502988/RN

08/08/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417518/2024 - AgInt no AREsp 2502988/RN

18/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/06/2024 19:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para D D M DO N F apresentar resposta à petição n. 417518/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 798.

18/06/2024 19:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para F DO N F apresentar resposta à petição n. 417518/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 798.

23/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 417518/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 417518/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 417518/2024

22/05/2024 10:14

Protocolizada Petição 417518/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

03/05/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350371/2024

03/05/2024 15:21

Protocolizada Petição 350371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

16/04/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/04/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 293242/2024

16/04/2024 18:41

Protocolizada Petição 293242/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

18/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 18/03/2024)

04/03/2024 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/03/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/12/2023 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE