12/09/2025 06:13

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: (84) 3673-9995 - E-mail:[email protected] Autos n. 0801429-12.2024.8.20.5137 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCA FREIRE DE AQUINO Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência.

Prazo de 10 (dez) dias.

Vara Única da Comarca de Campo Grande, Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 10 de setembro de 2025.

TASSIO FELIPE ARAUJO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 16:50

Recebidos os autos
09/09/2025 16:50

Juntada de intimação de pauta
29/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: (84) 3673-9995 - E-mail:[email protected] Autos n. 0801429-12.2024.8.20.5137 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCA FREIRE DE AQUINO Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º).

Vara Única da Comarca de Campo Grande, Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 29 de abril de 2025.

TASSIO FELIPE ARAUJO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
29/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:41

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:23

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 03:06

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA AMANDA VIVIANE DE LIMA Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

PROCESSO: 0801429-12.2024.8.20.5137 AUTOR: FRANCISCA FREIRE DE AQUINO REU: BANCO BMG S/A CAMPO GRANDE/RN, 26 de março de 2025. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0801429-12.2024.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0801429-12.2024.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA AMANDA VIVIANE DE LIMA Destinatário: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA AMANDA VIVIANE DE LIMA
26/03/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:11

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 07:24

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 07:59

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:45

Publicado Citação em 21/01/2025.
21/01/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
21/01/2025 13:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
10/01/2025 18:57

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP: 59.680-000 Contato: Fone/WhatsApp: (84) 3673-9995 // E-mail: [email protected] CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

Sr(a).

Banco BMG S/A O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a). ÉRIKA SOUZA CORRÊA OLIVEIRA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Campo Grande, na forma da lei etc.

Manda, pela presente, extraída dos autos do processo infra-identificado, na conformidade do despacho no final transcrito e da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, CITAR Vossa Senhoria para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Fica, ainda, INTIMADA para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, seu interesse na inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, caso haja interesse em conciliar, com a efetiva existência de proposta de acordo.

Conforme autorização da Res. nº 345/2020 do CNJ e Resoluções nºs 22/2021 e 28/2022 do TJRN, a parte fica intimada para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a adoção do juízo 100% digital, que "constitui na modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizados sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores" (art. 2º da Res. 22/2021 TJRN).

A parte ré poderá se opor no prazo da defesa.

Na hipótese de a parte ficar silente após os prazos supracitados, restará configurada a aceitação tácita.

ADVERTÊNCIA: Caso não seja contestada a ação, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 do CPC).

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o código xxxxxxxxxx, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado.

Processo: 0801429-12.2024.8.20.5137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA FREIRE DE AQUINO Réu: Banco BMG S/A DESPACHO: Cópia em anexo.

CAMPO GRANDE/RN, 18 de dezembro de 2024 ANTONIO FILHO TEIXEIRA VERAS Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP: 59.680-000 Processo: 0801429-12.2024.8.20.5137 Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP: 59.680-000 Processo: 0801429-12.2024.8.20.5137 Destinatário(a): Banco BMG S/A Condomínio São Luiz, 1830, Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, Vila Nova Conceição, SÃO PAULO/SP - CEP: 04.543-900 Destinatário(a): Banco BMG S/A Condomínio São Luiz, 1830, Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, Vila Nova Conceição, SÃO PAULO/SP - CEP: 04.543-900
18/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 07:24

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:44

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 09:01

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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