28/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
28/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:25

Recebidos os autos
25/07/2025 09:25

Juntada de intimação de pauta
23/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
23/04/2025 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - E-mail: [email protected] Autos n. 0869492-12.2024.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: LAVINIA HANNAH DE SOUZA PEREIRA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do representante, para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal (CPC, art. 1.010, § 1º).

Natal/RN, 2 de abril de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/04/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 21:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:58

Juntada de Petição de recurso de apelação
28/02/2025 00:31

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 10:33

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0869492-12.2024.8.20.5001 Exequente: LAVINIA HANNAH DE SOUZA PEREIRA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - LAVINIA HANNAH DE SOUZA PEREIRA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 18 de dezembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
18/12/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 06:24

Juntada de ato ordinatório
17/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAVINIA HANNAH DE SOUZA PEREIRA.
14/10/2024 12:17

Outras Decisões
11/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes