TJRN - 0004074-39.2003.8.20.0106
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0004074-39.2003.8.20.0106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 138170847, no prazo de 05 (cinco) dias.
Mossoró – RN, 9 de dezembro de 2024.
MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/05/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2024 15:39
Juntada de termo
-
09/04/2024 09:33
Juntada de Certidão
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04/04/2024 04:18
Decorrido prazo de Francisco José de Oliveira em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 14:42
Decorrido prazo de Francisco José de Oliveira em 02/04/2024 23:59.
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20/03/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 08:19
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
04/02/2024 22:19
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 10:35
Expedição de Ofício.
-
09/10/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 08:27
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 08:24
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 13:13
Expedição de Ofício.
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23/08/2023 11:34
Transitado em Julgado em 23/08/2023
-
03/08/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 09:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/06/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 14:53
Processo Reativado
-
24/05/2023 12:48
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 11:14
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/03/2023 13:23
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 12:42
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 15:00
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2022 14:58
Transitado em Julgado em 12/09/2022
-
06/09/2022 13:02
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 10:35
Decorrido prazo de Wilson Flávio Queiroz de Lima em 22/08/2022 23:59.
-
18/07/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 11:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/07/2022 14:59
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 03:56
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 03:56
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 28/06/2022 23:59.
-
25/04/2022 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 14:55
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 23:38
Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade
-
10/11/2021 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 10:51
Juntada de ato ordinatório
-
10/11/2021 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 02:56
Decorrido prazo de Francisco José de Oliveira em 14/10/2021 23:59.
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15/09/2021 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2021 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2020 00:00
Decorrido prazo de JANDY ARAUJO DANTAS em 06/10/2020 23:59:59.
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21/09/2020 12:42
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 14/09/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 09:26
Expedição de Mandado.
-
10/08/2020 17:15
Exclusão de Movimento
-
10/08/2020 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 14:37
Conclusos para despacho
-
11/05/2020 14:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORÓ em 03/12/2019.
-
05/12/2019 10:09
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 03/12/2019 23:59:59.
-
19/11/2019 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2019 08:57
Juntada de Certidão
-
27/08/2018 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2018 07:12
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
19/06/2018 14:09
Digitalizado PJE
-
19/06/2018 09:21
Recebimento
-
04/06/2018 10:23
Definitivo
-
09/05/2018 11:19
Conclusos para despacho
-
25/04/2018 17:33
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
24/10/2017 14:30
Recebimento
-
18/10/2017 16:57
Relação encaminhada ao DJE
-
30/05/2017 11:43
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
04/04/2017 10:48
Certidão expedida/exarada
-
08/09/2016 11:51
Decisão Proferida
-
06/09/2016 09:56
Petição
-
01/09/2016 12:53
Recebimento
-
19/08/2016 11:53
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
01/08/2016 14:46
Mero expediente
-
01/08/2016 14:46
Reativação
-
07/04/2016 15:39
Provisório
-
12/12/2013 12:00
Provisório
-
03/03/2013 12:00
Concluso para despacho
-
26/11/2012 12:00
Concluso para despacho
-
22/10/2012 12:00
Recebimento
-
09/04/2012 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
28/11/2011 12:00
Ato ordinatório
-
28/11/2011 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
25/11/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
08/11/2011 12:00
Recebimento
-
25/07/2011 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
24/01/2011 12:00
Ato ordinatório
-
11/01/2011 12:00
Processo Suspenso
-
14/10/2009 12:00
Concluso para Despacho
-
16/12/2008 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
28/10/2008 12:00
Processo Suspenso
-
31/07/2008 12:00
Vista ao juiz
-
31/07/2008 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
06/09/2007 12:00
Despacho Proferido
-
08/08/2007 12:00
Outra
-
17/01/2007 12:00
Despacho Proferido
-
03/10/2006 12:00
Processo Apensado
-
03/10/2006 12:00
Processo Desapensado
-
06/09/2006 12:00
Processo Suspenso
-
17/08/2006 12:00
Aguardando Prazo para Embargos
-
17/08/2006 12:00
Juntada de Mandado
-
17/08/2006 12:00
Vista ao Advogado
-
18/07/2006 12:00
Despacho Proferido
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11/07/2005 12:00
Expedir Mandados
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01/12/2004 12:00
Concluso para Despacho
-
30/11/2004 12:00
Aguardando Juntada de Petição
-
26/11/2004 12:00
Vista ao Advogado
-
25/11/2004 12:00
Intimação/Notificação
-
05/04/2004 12:00
Concluso para Despacho
-
05/04/2004 12:00
Juntada de Petição
-
15/03/2004 12:00
Juntada de Mandado
-
10/09/2003 12:00
Processo Cadastrado Excepcionalmente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2018
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
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