26/08/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 19:56

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:02

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:33

Recebidos os autos
28/07/2025 11:33

Juntada de intimação de pauta
16/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2025 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0801431-61.2024.8.20.5143- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:MARIA ANUNCIACAO FILHA Requerido:BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que o recurso de ID. 145487365 foi interposto tempestivamente, estando devidamente comprovado o devido preparo OU inexistindo comprovação do preparo em razão da isenção legal que goza o recorrente.

Assim, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15/30 quinze/trinta dias.

Marcelino Vieira/RN,26 de março de 2025.

ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
26/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:10

Juntada de Petição de apelação
21/03/2025 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
27/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:32

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 09:34

Conclusos para julgamento
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: 3673 - 9775- Email: [email protected] Processo: 0801431-61.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:MARIA ANUNCIACAO FILHA Requerido:BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Teor do ato. "Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias".

Marcelino Vieira/RN, 21 de fevereiro de 2025 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
21/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:47

Juntada de Petição de comunicações
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:52

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0801431-61.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA ANUNCIACAO FILHA Requerido: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 140954036, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 27 de janeiro de 2025 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
27/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:26

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 02:49

Publicado Citação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0801431-61.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANUNCIACAO FILHA REU: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, em virtude de que demandas consumeristas, envolvendo instituições financeiras, ordinariamente não possuem resolução autocompositiva, como a experiência e o pragmatismo lecionam, tornando o ato inócuo.

Todavia, nada obsta que a parte demanda, a qualquer tempo, apresente proposta de acordo, a qual deverá ser realizada por escrito e de forma detalhada.

Apresentada a proposta, a secretaria deverá intimar a parte autora para anuir (ou não) com a proposta apresentada pelo demandado, o que deverá fazer no prazo da 10 (dez) dias.

Havendo anuência pela parte autora, deve a secretaria fazer os autos conclusos para sentença de homologação.

Defiro a gratuidade de justiça (art. 98 do CPC).

Ademais, procedo à INVERSÃO do ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, CPC, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP).

Cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 e incisos, c/c o art. 335, inciso III, ambos do CPC.

No prazo para oferecimento da contestação, deverá a parte demandada juntar aos autos cópia do(s) contrato(s) referente(s) à(s) operação(ões) impugnado(a)(s) nos presentes autos.

Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias.

P.

I.

Cumpra-se.

MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
10/12/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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