TJRN - 0821715-02.2022.8.20.5001

19/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2024 10:44

Juntada de Certidão

16/08/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/08/2024 23:59.

07/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024 23:08

Conclusos para despacho

25/07/2024 09:37

Juntada de Petição de apelação

25/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 10:01

Concedida em parte a Segurança a APRAMED - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA. e outras.

24/06/2024 12:10

Conclusos para julgamento

24/06/2024 12:10

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/05/2024 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por

28/05/2024 11:03

Conclusos para despacho

24/05/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024 14:13

Conclusos para despacho

24/05/2024 14:12

Decorrido prazo de autor e réu em 21/05/2024.

20/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 15:22

Conclusos para despacho

11/04/2024 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2024 15:22

Juntada de Certidão

27/06/2023 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/06/2023 23:59.

06/06/2023 04:33

Decorrido prazo de APRAMED - INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 04:33

Decorrido prazo de MDM MEDICAL LTDA em 05/06/2023 23:59.

03/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 14:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/01/2023 14:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2022 15:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 18:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2022 16:36

Juntada de Petição de petição

16/09/2022 17:59

Juntada de Petição de petição incidental

22/08/2022 13:30

Conclusos para julgamento

17/08/2022 10:23

Juntada de Petição de petição incidental

08/08/2022 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 25/07/2022 23:59.

08/08/2022 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 25/07/2022 23:59.

18/07/2022 17:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2022 04:43

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SET/RN) em 24/06/2022 23:59.

15/06/2022 16:13

Juntada de Petição de petição

09/06/2022 09:46

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2022 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022 07:23

Juntada de Petição de certidão

31/05/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 07:37

Expedição de Mandado.

27/05/2022 16:01

Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2022 15:57

Conclusos para decisão

26/05/2022 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 17:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

20/05/2022 15:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

20/05/2022 14:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

13/04/2022 17:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2022 18:26

Declarada incompetência

08/04/2022 15:50

Juntada de custas

08/04/2022 15:47

Conclusos para despacho

08/04/2022 15:46

Distribuído por sorteio