TJRN - 0824289-37.2023.8.20.5106

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE MOSSORO (DEPROV-MOSSORO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUDES DE CARVALHO

CPF *69.***.*85-27

MARIA EDUARDA RODRIGUES DE ARRUDA

CPF *16.***.*24-84

Advogados

ANTONIO ARTHUR DE SOUZA COSTA

OAB: 20727/RN

CPF *03.***.*66-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

ELENA BARBOSA RODRIGUES

CPF *04.***.*02-00

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - PGJ - COORDENADORIA JURIDICA JUDICIAL

ANTONIO PAULINO DE LIMA

CPF *12.***.*39-04

JOANA DARC FERNANDES DE LIMA

CPF *28.***.*12-72

NATHAN RITHELLY ALVES SARAIVA

CPF *86.***.*37-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 17:30

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 17:16

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 09:57

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 09:51

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 09:49

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 09:37

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 14:20

    Transitado em Julgado em 03/02/2025

  • 25/02/2025 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 15:27

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 13:56

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 13:56

    Juntada de decisão

  • 16/10/2024 09:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/10/2024 14:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/10/2024 01:47

    Decorrido prazo de MPRN - PGJ - Coordenadoria Jurídica Judicial em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo de MPRN - PGJ - Coordenadoria Jurídica Judicial em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:57

    Decorrido prazo de MPRN - PGJ - Coordenadoria Jurídica Judicial em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:24

    Decorrido prazo de MPRN - PGJ - Coordenadoria Jurídica Judicial em 14/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 22:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2024 22:44

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 07:34

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 07:34

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 01/10/2024 23:59.

  • 10/09/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 09:19

    Decorrido prazo de 08ª Promotoria Mossoró em 27/08/2024.

  • 28/08/2024 08:46

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 27/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 08:43

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 27/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 12:43

    Decorrido prazo de ANTONIO ARTHUR DE SOUZA COSTA em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 09:32

    Decorrido prazo de ANTONIO ARTHUR DE SOUZA COSTA em 12/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 13:24

    Juntada de diligência

  • 01/08/2024 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 13:19

    Juntada de diligência

  • 30/07/2024 13:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/07/2024 17:40

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 16:02

    Julgado procedente o pedido

  • 10/07/2024 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 15:04

    Decorrido prazo de acusada em 02/07/2024.

  • 03/07/2024 08:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 08:06

    Juntada de diligência

  • 26/06/2024 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 08:11

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 09:21

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES DE ARRUDA em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 09:21

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES DE ARRUDA em 10/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 08:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 08:48

    Juntada de diligência

  • 03/05/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 13:15

    Decorrido prazo de ANTONIO ARTHUR DE SOUZA COSTA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 13:15

    Decorrido prazo de ANTONIO ARTHUR DE SOUZA COSTA em 29/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 07:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 10:06

    Juntada de devolução de mandado

  • 11/04/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 11:28

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/04/2024 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 11/04/2024 11:28

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 09:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 11/04/2024 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 14:49

    Juntada de Petição de procuração

  • 22/03/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 09:03

    Juntada de diligência

  • 20/03/2024 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 07:48

    Juntada de diligência

  • 19/03/2024 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 09:58

    Juntada de diligência

  • 18/03/2024 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 12:05

    Outras Decisões

  • 13/03/2024 12:05

    Declarada incompetência

  • 13/03/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 16:47

    Juntada de diligência

  • 20/02/2024 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 16:30

    Juntada de diligência

  • 15/02/2024 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 13:15

    Desentranhado o documento

  • 09/02/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 13:05

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 12:18

    Audiência instrução e julgamento designada para 11/04/2024 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 09/02/2024 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:58

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES DE ARRUDA em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 06:43

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 29/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 05:54

    Decorrido prazo de EUDES DE CARVALHO em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 05:41

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES DE ARRUDA em 01/02/2024 23:59.

  • 09/01/2024 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 15:03

    Juntada de diligência

  • 20/12/2023 18:41

    Juntada de diligência

  • 20/12/2023 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 18:28

    Juntada de diligência

  • 18/12/2023 07:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 12:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 12:05

    Juntada de diligência

  • 14/12/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 13:19

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/12/2023 13:01

    Recebida a denúncia contra EUDES DE CARVALHO e MARIA EDUARDA RODRIGUES DE ARRUDA

  • 12/12/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 15:43

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/11/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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