27/08/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
27/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 27/08/2025
29/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 218898/2025 - AgInt
28/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0218898 - AgInt no AREsp 2818595 - Publicação prevista para 29/05/2025
26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00218898/2025 - AgInt no AREsp 2818595/RN
16/05/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)
12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
09/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218898/2025 - AgInt no AREsp 2818595/RN
29/04/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
07/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
07/04/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 301937/2025
07/04/2025 15:49

Protocolizada Petição 301937/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025
02/04/2025 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289653/2025
02/04/2025 21:02

Protocolizada Petição 289653/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025
19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 218898/2025 -
18/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 218898/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)
17/03/2025 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218898/2025
17/03/2025 12:44

Protocolizada Petição 218898/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025
26/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025 08:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial
14/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
14/02/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/02/2025 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114860/2025
14/02/2025 16:39

Protocolizada Petição 114860/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025
10/02/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/02/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
06/02/2025 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
05/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
19/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/12/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2024 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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