TJRN - 0840616-52.2021.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 10:03
Juntada de ato ordinatório
-
08/05/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 15:49
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
29/04/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 02:11
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
25/04/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0840616-52.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: MARIA DIVA DE MEDEIROS APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Dê-se prosseguimento conforme Sentença Homologatória - Id nº. 115623247.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 9 de abril de 2025.
Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 04 -
22/04/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 13:40
Recebidos os autos
-
08/04/2025 13:40
Juntada de despacho
-
04/09/2024 05:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/09/2024 08:32
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 04:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 04:57
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 01:59
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 01:58
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 01:58
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
-
12/07/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 00:24
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 00:10
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/07/2024 23:59.
-
17/06/2024 18:10
Juntada de Petição de apelação
-
14/05/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 12:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/05/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 10:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 10:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 08:39
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 08:39
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 04:14
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 04:14
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 03:16
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 03:16
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/04/2024 23:59.
-
06/03/2024 16:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/02/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 13:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/02/2024 09:19
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 09:19
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 04:13
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 04:13
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:51
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:51
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/02/2024 23:59.
-
14/11/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2023 15:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/10/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 16:15
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
07/07/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 05:24
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 17:09
Recebidos os autos
-
28/06/2023 17:09
Juntada de ato ordinatório
-
12/09/2022 13:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/08/2022 08:45
Juntada de Certidão
-
14/08/2022 02:09
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/08/2022 23:59.
-
14/08/2022 02:09
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/08/2022 23:59.
-
14/08/2022 02:09
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/08/2022 23:59.
-
14/08/2022 02:09
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/08/2022 23:59.
-
21/06/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 15:43
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/05/2022 23:59.
-
26/05/2022 12:30
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/05/2022 23:59.
-
06/04/2022 15:36
Juntada de Petição de apelação
-
13/03/2022 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 13:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/02/2022 14:22
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 08:41
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 06:14
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 02:20
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 02:19
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2022 23:59.
-
16/12/2021 02:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2021 23:59.
-
16/12/2021 01:04
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 10:45
Juntada de ato ordinatório
-
05/12/2021 17:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/11/2021 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2021 11:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/11/2021 19:56
Conclusos para julgamento
-
16/11/2021 12:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/11/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 11:14
Juntada de ato ordinatório
-
29/10/2021 11:39
Juntada de Petição de contestação
-
13/10/2021 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 11:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
24/08/2021 14:20
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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