TJRN - 0805377-07.2023.8.20.5004
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2025 00:40
Publicado Intimação em 15/08/2025.
-
16/08/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
15/08/2025 17:21
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 05:54
Publicado Intimação em 15/08/2025.
-
15/08/2025 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
15/08/2025 05:43
Publicado Intimação em 15/08/2025.
-
15/08/2025 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0805377-07.2023.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ARACY DIAS GONCALVES REU: KLAUS LINCOLN XAVIER JARDIM, JOSEDITE GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER JARDIM, ANTONIO THIAGO GADELHA SIMAS NETO, GERALDO ORLANDO SANTOS GADELHA SIMAS, LUCIANA SANTOS GADELHA SIMAS MACEDO DESPACHO O despacho de id. 143897996 deferiu a realização de perícia grafotécnica do documento de id. 102577467, uma vez que a demandante questiona a sua autenticidade.
Na ocasião, nomeou-se para assumir o encargo de perita a Sra.
Elisângela Cabral Batista da Silva.
A demandante MARIA ARACY DIAS GONCALVES apresentou quesitos e indicou assistente técnico (id. 146527483).
O demandado KLAUS LINCOLN XAVIER JARDIM apresentou quesitos e não indicou assistente técnico (id 143994112).
Por sua vez, os demandados ANTÔNIO THIAGO GADELHA SIMAS NETO, GERALDO ORLANDO SANTOS GADELHA SIMAS e LUCIANA SANTOS GADELHA SIMAS MACÊDO nem apresentaram quesitos nem indicaram assistente técnico, mas peticionaram sustentando a irrelevância ao deslinde do mérito do documento a ser periciado.
Alternativamente, acaso diverso o entendimento do juízo, requereram a intimação do “sr.
Wilson Medeiros da Silva para que o mesmo possa esclarecer as circunstâncias em que se deu a elaboração e o recebimento do documento impugnado, de maneira a demonstrar que a sua origem foi, inquestionavelmente, a própria parte autora” (id. 146521394). É o breve relatório.
Dada a controvérsia acerca da autenticidade do documento de id. 102577467, mantenho a realização da perícia grafotécnica, nos termos do despacho de id. 143897996.
Defiro a prova oral também para oitiva do Sr.
Wilson Medeiros da Silva, a qual ocorrerá após a conclusão da prova pericial.
Compulsando os autos, verifico que, até o dado momento, não se tem notícias de que tenha sido intimada a Sra.
Elisângela Cabral Batista da Silva, especialista em Grafotecnia, CPF *30.***.*33-69, com endereço na Rua dos Agabantos, 132, Cidade das Flores, Jardins, São Gonçalo do Amarante/RN.
CEP: 59293-630, Telefone (84) 99991-1908, e-mail: [email protected], a manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria, cumpra-se, com urgência, a integralidade do despacho de id. 143897996.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/08/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 15:33
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2025 00:15
Publicado Intimação em 27/02/2025.
-
04/03/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0805377-07.2023.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ARACY DIAS GONCALVES REU: KLAUS LINCOLN XAVIER JARDIM, JOSEDITE GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER JARDIM, ANTONIO THIAGO GADELHA SIMAS NETO, GERALDO ORLANDO SANTOS GADELHA SIMAS, LUCIANA SANTOS GADELHA SIMAS MACEDO DESPACHO Intimadas, as partes para especificarem as provas que pretendiam produzir, a parte autora requereu o seguinte: a) prova oral; b) perícia contábil e fiscal; c) perícia grafotécnica; e d) prova documental suplementar.
Quanto a perícia contábil e fiscal, a parte autora justifica sua realização para verificação dos negócios realizados após a celebração do Instrumento Particular de Cessão firmado entre as partes em 05/02/2020, sob o argumento de que os réus passaram "a realizar o desconto de títulos, sem a devida entrega das mercadorias, ocasionado assim, situações desgastantes a empresa".
Os títulos a que se refere a parte autora estão descritos no documento de ID 97704609, todavia, nenhum deles foi emitido após a celebração do contrato firmado entre as partes, uma vez que as datas da operação se limitam a 2019, de sorte que resta irrelevante a mencionada prova para o julgamento da presente lide.
Diante disso, indefiro o pedido de prova contábil e fiscal.
Defiro o pedido de realização de perícia grafotécnica do documento de ID 102577467, uma vez que a parte autora questiona a sua legitimidade.
Intimem-se as partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC).
Nos termos o Art. 7º, Paragrafo único da Resolução 40/2023-TJRN, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perita nos presentes autos a Sra.
Elisângela Cabral Batista da Silva, especialista em Grafotecnia, CPF *30.***.*33-69, com endereço na Rua dos Agabantos, 132, Cidade das Flores, Jardins, São Gonçalo do Amarante/RN.
CEP: 59293-630, Telefone (84) 99991-1908, e-mail: [email protected], a qual deverá ser intimada a manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.
Apresentada a proposta, intime-se a parte autora, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.
Ato contínuo, intime-se a perita nomeada para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes.
As partes deverão comunicar aos seus assistentes técnicos a data da realização da perícia.
Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias.
Havendo impugnação, intime-se o perito nomeado a fim de prestar os esclarecimentos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, liberando-se o valor dos honorários, mediante alvará judicial.
Defiro a prova oral, a qual ocorrerá após a conclusão da prova pericial.
Fica autorizada, ainda, a juntada de documentos novos, na forma do artigo 435 do CPC.
Conclusos após.
Natal/RN, 24 de fevereiro de 2025.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
25/02/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 11:37
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 01:50
Decorrido prazo de ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2024 01:28
Decorrido prazo de JOSEDITE GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER JARDIM em 14/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 16:18
Juntada de diligência
-
16/04/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 08:39
Decorrido prazo de EDMILSON APARECIDO PASTORELLO em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 08:39
Decorrido prazo de EDMILSON APARECIDO PASTORELLO em 15/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 07:39
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 17:18
Publicado Intimação em 25/03/2024.
-
26/03/2024 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
26/03/2024 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0805377-07.2023.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ARACY DIAS GONCALVES REU: KLAUS LINCOLN XAVIER JARDIM, JOSEDITE GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER JARDIM, ANTONIO THIAGO GADELHA SIMAS NETO, GERALDO ORLANDO SANTOS GADELHA SIMAS, LUCIANA SANTOS GADELHA SIMAS MACEDO DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do resultado da pesquisa Sisbajud, em anexo.
Conclusos após.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
21/03/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 07:55
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 17:45
Publicado Intimação em 13/03/2024.
-
14/03/2024 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0805377-07.2023.8.20.5004.
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA ARACY DIAS GONCALVES Réu: KLAUS LINCOLN XAVIER JARDIM e outros (4) ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 11 de março de 2024 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
11/03/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 00:55
Decorrido prazo de EDMILSON APARECIDO PASTORELLO em 22/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 23:29
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2024 23:28
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2024 02:15
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
11/02/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
11/02/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0805377-07.2023.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ARACY DIAS GONCALVES REU: KLAUS LINCOLN XAVIER JARDIM, JOSEDITE GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER JARDIM, ANTONIO THIAGO GADELHA SIMAS NETO, GERALDO ORLANDO SANTOS GADELHA SIMAS, LUCIANA SANTOS GADELHA SIMAS MACEDO DESPACHO Realizada a pesquisa de endereço mediante SISBAJUD (Protocolo nº 20.***.***/3665-67), permaneçam os autos aguardando resultado da diligência.
Juntado aos autos o extrato do SISBAJUD, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora a requerer o que entenda pertinente em 15 dias.
Conclusos após.
Natal/RN, data registrada no sistema.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/02/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 13:57
Decorrido prazo de EDMILSON APARECIDO PASTORELLO em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 13:57
Decorrido prazo de OLAVO FERNANDES MAIA NETO em 31/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 08:38
Juntada de diligência
-
13/01/2024 07:57
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 05:44
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
01/12/2023 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 08:45
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0805377-07.2023.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ARACY DIAS GONCALVES REU: KLAUS LINCOLN XAVIER JARDIM, JOSEDITE GARCIA DE OLIVEIRA XAVIER JARDIM, ANTONIO THIAGO GADELHA SIMAS NETO, GERALDO ORLANDO SANTOS GADELHA SIMAS, LUCIANA SANTOS GADELHA SIMAS MACEDO DESPACHO Cumpra-se integralmente o despacho de ID 106699428.
Cite-se KLAUS LINCOLN XAVIER JARDIM, via mandado, no endereço indicado em ID106714139.
Conclusos após.
Natal/RN, 24 de novembro de 2023.
OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/11/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2023 17:32
Conclusos para despacho
-
09/09/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
09/09/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 08:54
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 10:08
Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS GADELHA SIMAS MACEDO em 20/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 07:11
Publicado Intimação em 10/07/2023.
-
10/07/2023 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0805377-07.2023.8.20.5004.
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA ARACY DIAS GONCALVES Réu: KLAUS LINCOLN XAVIER JARDIM e outros (4) ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem coo se pronunciar acerca da devolução dos ARs de IDs 101495705/101495707.
Natal/RN, 6 de julho de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/07/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 18:11
Juntada de Petição de contestação
-
07/06/2023 11:52
Juntada de aviso de recebimento
-
07/06/2023 11:52
Juntada de aviso de recebimento
-
07/06/2023 11:29
Juntada de aviso de recebimento
-
07/06/2023 11:29
Juntada de aviso de recebimento
-
07/06/2023 11:29
Juntada de aviso de recebimento
-
04/05/2023 12:37
Publicado Intimação em 04/05/2023.
-
04/05/2023 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
04/05/2023 04:13
Decorrido prazo de EDMILSON APARECIDO PASTORELLO em 03/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/05/2023 13:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/05/2023 13:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/05/2023 13:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/05/2023 13:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/05/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 16:48
Juntada de custas
-
31/03/2023 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 11:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/03/2023 11:01
Outras Decisões
-
29/03/2023 10:29
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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