15/09/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 11:18

Conclusos para despacho
30/08/2025 02:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/08/2025 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 00:27

Conclusos para julgamento
24/07/2025 11:49

Juntada de Ofício
03/07/2025 11:54

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:13

Decorrido prazo de AUDALAN DE SOUZA COSTA em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:56

Juntada de documento de comprovação
16/06/2025 13:47

Expedição de Ofício.
09/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0834553-40.2023.8.20.5001 DESPACHO Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o valor da causa, assim como anexe declaração atestatória, sob penas da lei, assinada por si, com firma reconhecida, confirmando a ausência de outros bens deixados pela falecida.

Lado outro, expeça-se ofício ao INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o depósito judicial integral dos resíduos previdenciários conservados naquele órgão previdenciário, de propriedade da finada.

O ofício possuirá como anexo o documento de Id nº 115288725.

Atendidas as providências, façam-se os autos conclusos para sentença.

P.

I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 29 de maio de 2025.

JORGE CARLOS MEIRA SILVA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:27

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL FERREIRA SANTOS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 20:39

Conclusos para despacho
04/05/2025 06:48

Juntada de entregue (ecarta)
22/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:26

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL FERREIRA SANTOS DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL FERREIRA SANTOS DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
25/11/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:02

Juntada de Ofício
01/10/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 16:09

Juntada de guia
27/09/2024 21:21

Expedição de Ofício.
23/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:23

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
24/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:33

Juntada de Certidão
26/10/2023 22:21

Juntada de documento de comprovação
25/08/2023 03:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 03:13

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:13

Expedição de Ofício.
02/08/2023 13:55

Expedição de Mandado.
31/07/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:14

Conclusos para despacho
29/07/2023 01:39

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:39

Decorrido prazo de AUDALAN DE SOUZA COSTA em 28/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:57

Publicado Intimação em 07/07/2023.
08/07/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0834553-40.2023.8.20.5001 DESPACHO Retifique-se a classe da autuação para Alvará Judicial e o assunto para Levantamento do Valor.

Deixo para apreciar o pedido de gratuidade judiciária após a pesquisa de numerários.

Objetivando dar fiel cumprimento as determinações legais aplicáveis à espécie, determino a intimação do requerente, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar declaração atestatória, sob as penas da lei, subscrita por si, com reconhecimento de firmas, da inexistência de outros herdeiros.

Sem prejuízo das determinações anteriores, oficie-se ao INSS, a fim de que seja remetida a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, declaração atualizada do(s) dependentes do(a) de cujus habilitados à pensão por morte frente ao referido órgão, fornecendo a Secretaria os dados necessários à consulta.

Proceda a Secretaria com a juntada aos autos da pesquisa no sistema SISBAJUD relativamente a existência de valores nas contas registradas de FGTS e PIS sob a titularidade do de cujus.

Em havendo a existência de numerários, proceda-se ao bloqueio destes e transfira-se para conta judicial atrelada a este feito.

Após, fale o interessado sobre a resposta da Caixa Econômica Federal.

Por fim, retornem os autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, 28 de junho de 2023.

CARMEN VERONICA CALAFANGE Juíza de Direito
05/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:34

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
28/06/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:42

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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