TJRN - 0860211-03.2022.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 07:25
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 07:23
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 00:14
Decorrido prazo de VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:14
Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:10
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 00:10
Decorrido prazo de VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 00:10
Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 10/07/2024 23:59.
-
02/04/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 13:14
Recebidos os autos
-
27/03/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 12:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/03/2024 11:37
Recebidos os autos
-
26/03/2024 11:37
Juntada de despacho
-
11/07/2023 16:12
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
11/07/2023 16:06
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
11/07/2023 15:56
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
11/07/2023 15:56
Publicado Intimação em 11/07/2023.
-
11/07/2023 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
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11/07/2023 15:50
Publicado Intimação em 11/07/2023.
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11/07/2023 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
10/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0860211-03.2022.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: THIAGO DIAS DE QUEIROZ IMPETRADO: INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA NETO DESPACHO Remetam-se os autos para o egrégio TJ/RN apreciar a apelação.
Cumpra-se.
Natal/RN, 06 de julho de 2023.
PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/07/2023 08:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/07/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 10:47
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 14:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/06/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 09:01
Desentranhado o documento
-
19/06/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2023 00:26
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO E COORDENAÇÃO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2022 DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 09:35
Decorrido prazo de VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA em 29/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 15:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/05/2023 11:16
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/05/2023 10:33
Juntada de custas
-
13/05/2023 18:14
Juntada de Petição de apelação
-
10/05/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 09:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/05/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 13:39
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 11:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/04/2023 16:37
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 16:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/04/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 12:42
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 12:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/03/2023 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2023 15:56
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 12:59
Expedição de Mandado.
-
27/03/2023 03:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 03:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 03:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 03:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 03:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 09:19
Denegada a Segurança a THIAGO DIAS DE QUEIROZ
-
23/03/2023 12:57
Conclusos para julgamento
-
08/02/2023 09:41
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 16:02
Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Natal em 06/02/2023 23:59.
-
09/01/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 13:15
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 17:00
Decorrido prazo de ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO em 20/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 17:17
Decorrido prazo de VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 17:16
Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 19/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 12:40
Decorrido prazo de VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA em 15/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 10:11
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 19:09
Juntada de ato ordinatório
-
23/08/2022 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2022 12:12
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2022 11:34
Juntada de ato ordinatório
-
22/08/2022 11:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/08/2022 10:58
Expedição de Mandado.
-
19/08/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 12:52
Concedida a Medida Liminar
-
17/08/2022 15:52
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 13:59
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
17/08/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 13:00
Declarada incompetência
-
16/08/2022 13:45
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/08/2022 13:27
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/08/2022 13:13
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/08/2022 12:58
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/08/2022 12:46
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/08/2022 07:18
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 22:18
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 11:52
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 10:56
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
15/08/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 10:16
Declarada incompetência
-
15/08/2022 10:03
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2022 09:16
Juntada de custas
-
13/08/2022 09:14
Conclusos para decisão
-
13/08/2022 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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