TJRN - 0100184-72.2014.8.20.0120
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            02/09/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0100184-72.2014.8.20.0120 Parte autora: MARCOS ANTONIO DA COSTA Parte ré: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por Marcos Antonio da Costa em face do Município de José da Penha.
 
 Determinado o bloqueio de valores via SISBAJUD em ID nº 145345792.
 
 O Município juntou aos autos comprovante de pagamento do RPV (ID nº 153591546).
 
 Expeça-se alvará referente ao RPV, intimando-se a parte para juntada de dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.
 
 Proceda com o desbloqueio dos valores no SISBAJUD, conforme consta em ID nº 148106878.
 
 Certifique-se que o precatório do crédito principal foi autuado junto ao E.
 
 Tribunal de Justiça.
 
 Tendo em vista a requisição de pagamento para precatório em ID nº 124449405, aguarde-se a validação.
 
 Com a validação do ORE, voltem-me os autos conclusos para suspensão do feito.
 
 Após, conclusos.
 
 Luís Gomes/RN, data do sistema.
 
 RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
- 
                                            02/05/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0100184-72.2014.8.20.0120 Parte autora: MARCOS ANTONIO DA COSTA Parte ré: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA DESPACHO Conceda-se o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento da RPV, conforme requerido em ID 149490633.
 
 Cumpra-se.
 
 Luís Gomes/RN, data do sistema.
 
 RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
- 
                                            10/04/2025 00:00 Intimação Réu/Executado Valor a Bloquear Bloquear Conta-Salário ?  MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA 08.***.***/0001-54 R$ 4.201,78 (quatro mil e duzentos e um reais e setenta e oito centavos) Não Dados da Minuta de Bloqueio de Valores Número do processo: 0100184-72.2014.8.20.0120 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Vara/juízo: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS GOMES Juiz solicitante: RIVALDO PEREIRA NETO Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 21.***.***/0001-17 Nome do autor/exequente da ação: LINDOCASTRO NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não    Minutas Pendentes  Detalhar   Protocolar  Alterar   Minuta incluída com sucesso.
 
 OK
- 
                                            04/12/2023 14:02 Juntada de Petição de comunicações 
- 
                                            02/12/2023 02:54 Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 01/12/2023 23:59. 
- 
                                            08/11/2023 10:14 Juntada de Petição de outros documentos 
- 
                                            30/10/2023 08:25 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            30/10/2023 08:25 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            27/10/2023 14:00 Determinada expedição de Precatório/RPV 
- 
                                            24/10/2023 15:48 Conclusos para julgamento 
- 
                                            24/10/2023 15:48 Expedição de Certidão. 
- 
                                            26/09/2023 11:42 Juntada de Petição de outros documentos 
- 
                                            02/08/2023 09:19 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/08/2023 09:01 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            01/08/2023 20:55 Conclusos para decisão 
- 
                                            01/08/2023 20:55 Processo Reativado 
- 
                                            01/08/2023 17:54 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            07/07/2023 06:02 Publicado Intimação em 07/07/2023. 
- 
                                            07/07/2023 06:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 
- 
                                            06/07/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0100184-72.2014.8.20.0120 Parte autora: MARCOS ANTONIO DA COSTA Parte ré: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA DESPACHO Intime-se a exequente para, em 15 dias, juntar aos autos contracheque atualizado demonstrando o cumprimento da obrigação de fazer e o correto preenchimento da planilha.
 
 Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
- 
                                            05/07/2023 14:19 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            05/07/2023 13:41 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            05/07/2023 08:40 Conclusos para decisão 
- 
                                            04/07/2023 19:32 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
- 
                                            04/07/2023 18:07 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            08/12/2020 10:06 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            02/12/2020 11:56 Recebidos os autos 
- 
                                            02/12/2020 11:56 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            01/11/2019 11:00 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            31/10/2019 13:12 Recebidos os autos 
- 
                                            31/10/2019 01:12 Digitalizado PJE 
- 
                                            03/05/2019 12:02 Recebido os Autos do Advogado 
- 
                                            30/04/2019 09:50 Remetidos os Autos ao Advogado 
- 
                                            28/01/2019 09:00 Mero expediente 
- 
                                            28/01/2019 08:58 Recebidos os autos do Magistrado 
- 
                                            28/01/2019 08:58 Recebidos os autos do Magistrado 
- 
                                            24/01/2019 03:34 Mero expediente 
- 
                                            15/01/2019 02:13 Concluso para despacho 
- 
                                            08/01/2019 09:35 Certidão expedida/exarada 
- 
                                            19/12/2018 12:12 Recebido os Autos do Advogado 
- 
                                            19/12/2018 12:12 Recebido os Autos do Advogado 
- 
                                            19/12/2018 03:55 Petição 
- 
                                            06/12/2018 02:09 Remetidos os Autos ao Advogado 
- 
                                            23/10/2018 03:01 Certidão expedida/exarada 
- 
                                            19/10/2018 11:20 Relação encaminhada ao DJE 
- 
                                            19/10/2018 10:46 Expedição de carta de intimação 
- 
                                            20/09/2018 09:32 Despacho Proferido em Correição 
- 
                                            29/08/2018 04:51 Sentença Registrada 
- 
                                            29/08/2018 03:35 Recebidos os autos do Magistrado 
- 
                                            29/08/2018 03:35 Recebidos os autos do Magistrado 
- 
                                            20/08/2018 01:37 Não-Acolhimento de Embargos de Declaração 
- 
                                            16/08/2018 04:30 Concluso para despacho 
- 
                                            15/08/2018 03:12 Juntada de Embargos de Declaração 
- 
                                            14/08/2018 05:38 Recebido os Autos do Advogado 
- 
                                            24/05/2018 10:13 Remetidos os Autos ao Advogado 
- 
                                            24/04/2018 02:41 Certidão expedida/exarada 
- 
                                            19/03/2018 11:09 Certidão expedida/exarada 
- 
                                            15/03/2018 08:45 Expedição de carta de intimação 
- 
                                            15/03/2018 05:46 Relação encaminhada ao DJE 
- 
                                            16/01/2018 03:11 Recebimento 
- 
                                            16/01/2018 03:11 Recebimento 
- 
                                            15/01/2018 05:15 Sentença Registrada 
- 
                                            09/01/2018 11:14 Procedência em Parte 
- 
                                            31/05/2017 08:33 Concluso para despacho 
- 
                                            23/05/2017 10:48 Certidão expedida/exarada 
- 
                                            04/05/2017 02:33 Recebimento 
- 
                                            10/04/2017 10:41 Remetidos os Autos ao Advogado 
- 
                                            25/11/2016 05:09 Juntada de mandado 
- 
                                            24/11/2016 04:46 Certidão de Oficial Expedida 
- 
                                            10/11/2016 08:13 Expedição de Mandado 
- 
                                            14/10/2016 03:40 Despacho Proferido em Correição 
- 
                                            07/10/2016 09:42 Petição 
- 
                                            06/10/2016 11:55 Recebido os Autos do Advogado 
- 
                                            06/10/2016 11:55 Recebimento 
- 
                                            31/08/2016 10:38 Remetidos os Autos ao Advogado 
- 
                                            22/08/2016 09:23 Expedição de documento 
- 
                                            22/08/2016 09:10 Certidão expedida/exarada 
- 
                                            22/08/2016 08:57 Mero expediente 
- 
                                            22/08/2016 08:54 Certidão expedida/exarada 
- 
                                            19/08/2016 05:23 Relação encaminhada ao DJE 
- 
                                            19/08/2016 05:15 Expedição de carta de intimação 
- 
                                            19/08/2016 05:10 Certidão expedida/exarada 
- 
                                            19/08/2016 03:01 Juntada de Ofício 
- 
                                            04/07/2016 02:46 Expedição de documento 
- 
                                            16/05/2016 03:16 Expedição de ofício 
- 
                                            03/02/2016 04:17 Mero expediente 
- 
                                            03/02/2016 03:08 Petição 
- 
                                            03/02/2016 03:03 Juntada de mandado 
- 
                                            26/01/2016 10:42 Recebimento 
- 
                                            26/01/2016 02:46 Certidão de Oficial Expedida 
- 
                                            17/12/2015 04:27 Remetidos os Autos ao Advogado 
- 
                                            09/12/2015 08:46 Relação encaminhada ao DJE 
- 
                                            09/12/2015 03:05 Certidão expedida/exarada 
- 
                                            08/12/2015 04:25 Expedição de Mandado 
- 
                                            08/12/2015 04:16 Expedição de carta de intimação 
- 
                                            23/11/2015 03:46 Recebimento 
- 
                                            23/11/2015 02:51 Mero expediente 
- 
                                            19/11/2015 08:42 Juntada de Ofício 
- 
                                            12/11/2015 05:18 Despacho Proferido em Correição 
- 
                                            07/05/2015 02:20 Concluso para despacho 
- 
                                            07/05/2015 02:17 Certidão expedida/exarada 
- 
                                            07/05/2015 02:14 Petição 
- 
                                            07/04/2015 08:20 Recebimento 
- 
                                            20/02/2015 11:04 Remetidos os Autos ao Advogado 
- 
                                            20/02/2015 08:53 Recebimento 
- 
                                            04/02/2015 02:33 Mero expediente 
- 
                                            02/02/2015 11:03 Reativação 
- 
                                            02/02/2015 04:00 Concluso para despacho 
- 
                                            02/02/2015 01:52 Certidão expedida/exarada 
- 
                                            24/09/2014 09:09 Certidão expedida/exarada 
- 
                                            23/09/2014 04:20 Relação encaminhada ao DJE 
- 
                                            23/09/2014 02:01 Publicação 
- 
                                            03/09/2014 02:55 Processo Suspenso 
- 
                                            28/08/2014 01:14 Mero expediente 
- 
                                            27/08/2014 10:27 Petição 
- 
                                            18/08/2014 02:45 Certidão expedida/exarada 
- 
                                            14/08/2014 04:50 Relação encaminhada ao DJE 
- 
                                            14/08/2014 03:58 Expedição de ofício 
- 
                                            14/08/2014 03:42 Expedição de carta de intimação 
- 
                                            13/08/2014 04:06 Recebimento 
- 
                                            07/08/2014 10:18 Mero expediente 
- 
                                            05/08/2014 04:45 Concluso para despacho 
- 
                                            01/08/2014 05:47 Juntada de Parecer Ministerial 
- 
                                            31/07/2014 10:57 Recebimento 
- 
                                            24/07/2014 08:13 Remetidos os Autos ao Promotor 
- 
                                            23/07/2014 10:14 Petição 
- 
                                            17/06/2014 10:06 Certidão expedida/exarada 
- 
                                            16/06/2014 05:42 Relação encaminhada ao DJE 
- 
                                            16/06/2014 01:36 Ato ordinatório 
- 
                                            16/06/2014 01:33 Juntada de Contestação 
- 
                                            07/05/2014 05:11 Expedição de documento 
- 
                                            16/04/2014 07:45 Juntada de mandado 
- 
                                            10/04/2014 10:16 Expedição de Mandado 
- 
                                            09/04/2014 07:58 Mero expediente 
- 
                                            12/02/2014 11:04 Distribuído por sorteio 
- 
                                            12/02/2014 11:04 Certidão expedida/exarada 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/02/2014                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100837-51.2016.8.20.0105
Mprn - 02ª Promotoria Macau
Jorge Adriano Gonzaga dos Santos
Advogado: Emmanuel Clelio de Oliveira Carlos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/06/2016 00:00
Processo nº 0800308-76.2023.8.20.5106
Aldenizia Viana Xavier
Crefisa S/A
Advogado: Carolina de Rosso Afonso
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/01/2023 16:44
Processo nº 0804237-12.2023.8.20.0000
Ray Coelho de Morais
1ª Vara Regional de Execucao Penal
Advogado: Hallan de Freitas Cardoso
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/04/2023 16:45
Processo nº 0854557-35.2022.8.20.5001
Jefferson Raniere Oliveira Lima
Breno Ryan Oliveira Chacon
Advogado: Sidirley Cardoso Bezerra Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/07/2022 16:57
Processo nº 0801979-53.2022.8.20.5112
Banco do Nordeste do Brasil SA
Antonio Neres de Souza
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/05/2022 11:18