16/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 12:34

Juntada de Petição de substabelecimento
15/09/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2025 14:15

Outras Decisões
12/09/2025 10:37

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:36

Juntada de termo
12/09/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:55

Conclusos para decisão
09/09/2025 14:55

Juntada de Certidão
09/09/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTALEGRE em 08/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 29/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 PROCESSO: 0800767-43.2023.8.20.5150 DEMANDANTE:MARIA DE SOUZA MARTINS COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES - RN14403 DEMANDADO MUNICIPIO DE PORTALEGRE Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - RN8233 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, intimo a parte autora/demandada, através de seu advogado . para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, informando expressamente se concorda ou não com os valores apresentados pelo exequente na planilha de cálculo discriminada e atualizada referente ao crédito em questão.

PORTALEGRE/RN, 15 de julho de 2025.

FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO REGO MAGALHAES Chefe de Secretaria
15/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:00

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 15:20

Juntada de diligência
07/04/2025 11:48

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 10:27

Recebidos os autos
04/02/2025 10:27

Juntada de intimação de pauta
10/10/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2024 10:35

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 05:44

Decorrido prazo de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:44

Decorrido prazo de ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 21:28

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 17:34

Conclusos para decisão
12/08/2024 21:36

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de preparo de custas para agravo de instrumento
12/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:28

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 06:57

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 06:41

Decorrido prazo de FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE em 11/04/2024 23:59.
11/03/2024 07:47

Conclusos para julgamento
08/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:50

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 10:31

Indeferido o pedido de MARIA DE SOUZA MARTINS COSTA
11/12/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 11:37

Juntada de diligência
06/12/2023 12:16

Conclusos para decisão
06/12/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:22

Expedição de Mandado.
10/10/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:42

Não Concedida a Medida Liminar
22/09/2023 12:10

Conclusos para decisão
22/09/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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