21/05/2025 00:08

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 21:29

Juntada de documento de comprovação
16/05/2025 21:19

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:05

Expedido alvará de levantamento
12/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:45

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:45

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 08/05/2025.
09/05/2025 00:23

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:22

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 04:33

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0811713-90.2024.8.20.5004 Autor: MANUELA CAVALCANTI DE MEDEIROS Réu: TAM - LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Determino que a Secretaria Unificada I evolua a classe processual para "cumprimento de sentença".

Intime-se a parte executada para cumprir o Acordão, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa processual de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, bem como da realização imediata de penhora online.

Natal/RN, 8 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
08/04/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 21:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:14

Transitado em Julgado em 20/03/2025
08/04/2025 11:35

Recebidos os autos
08/04/2025 11:35

Juntada de intimação de pauta
16/10/2024 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:16

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 06:54

Decorrido prazo de INGRID ALTINO DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 06:54

Decorrido prazo de INGRID ALTINO DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:34

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 04:30

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:50

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:31

Julgado procedente o pedido
08/09/2024 12:53

Conclusos para julgamento
08/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/09/2024 20:54

Conclusos para julgamento
03/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 04:56

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:45

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:35

Juntada de ato ordinatório
06/08/2024 00:29

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:33

Outras Decisões
13/07/2024 19:43

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 21:17

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2024 20:58

Conclusos para despacho
08/07/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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