13/05/2025 20:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
13/05/2025 20:32

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:40

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 02:02

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:27

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MOACIR PEREIRA DA SILVA
18/12/2024 14:10

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 04:22

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete da Desembargadora Sandra Elali APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812287-69.2022.8.20.5106 APELANTE: MOACIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADA: MARIA DO CARMO DANTAS GOMES APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI DESPACHO Nos termos do parecer exarado pela Sexta Procuradoria de Justiça, intime-se a advogada Maria do Carmo Dantas Gomes (OAB/RN nº 18.869-A), que representa a parte autora/apelante, para, querendo, regularizar o polo ativo recursal, considerando a ilegitimidade do falecido Moacir Pereira da Silva para figurar no polo ativo do recurso, e apresentar o recolhimento do preparo recursal ou pleitear o benefício da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 687 e seguintes do Código de Processo Civil.

Após, cumpra-se o disposto no art. 690 do Código de Processo Civil, citando-se a parte recorrida para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.

Natal, data registrada no sistema.

Desembargadora Sandra Elali Relatora 14
05/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:56

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:04

Juntada de Petição de parecer
30/07/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 03:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:03

Recebidos os autos
22/07/2024 17:03

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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