29/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:00

Conclusos para decisão
25/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:25

Decorrido prazo de CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LIMITADA em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:24

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.º: 0803983-12.2022.8.20.5129 Polo Ativo: CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LIMITADA Polo Passivo: Secretário Municipal de Tributação do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e outros DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, CPC).

Decorrido o prazo sem impugnação, faça-se imediata conclusão para possível homologação e demais providências, nos termos do §3º do art. 535, CPC.

Caso haja impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, voltando os autos, em seguida, conclusos.

Determino que a secretaria retifique a autuação, incluindo o CPF do Secretario Municipal de Tributação no polo passivo da demanda.

P.I.

São Gonçalo do Amarante/RN, na data do sistema TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:54

Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:14

Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 17:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 02:52

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:29

Recebidos os autos
13/02/2025 10:29

Juntada de despacho
09/07/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2024 02:42

Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:50

Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:47

Juntada de ato ordinatório
16/04/2024 09:11

Juntada de Petição de recurso de apelação
03/04/2024 07:19

Decorrido prazo de VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 06:16

Decorrido prazo de VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 05:40

Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:13

Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 02/04/2024 23:59.
26/02/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:58

Concedida a Segurança a CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LIMITADA
09/10/2023 12:27

Conclusos para julgamento
09/10/2023 12:26

Juntada de Ofício
26/09/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 13:33

Juntada de diligência
25/08/2023 13:26

Expedição de Mandado.
12/07/2023 11:55

Outras Decisões
03/04/2023 13:19

Conclusos para decisão
03/04/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:59

Conclusos para decisão
24/10/2022 15:29

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 16:15

Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 04/10/2022 23:59.
07/10/2022 16:15

Decorrido prazo de VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA em 04/10/2022 23:59.
16/09/2022 10:26

Publicado Intimação em 12/09/2022.
08/09/2022 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 07/09/2022 13:40.
06/09/2022 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 13:40

Juntada de Petição de diligência
03/09/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 10:45

Expedição de Mandado.
30/08/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:59

Concedida a Medida Liminar
23/08/2022 16:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/08/2022 15:09

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
22/08/2022 20:42

Juntada de custas
22/08/2022 20:39

Conclusos para decisão
22/08/2022 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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