01/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0814574-05.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: GERALDO PEREIRA DA CRUZ Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Parte Ré: DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A.

Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 27 de junho de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
27/06/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:00

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 13:40

Processo Reativado
17/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0814574-05.2022.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: GERALDO PEREIRA DA CRUZ Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Parte Ré: DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A.

Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 2 de junho de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
02/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:29

Juntada de ato ordinatório
30/05/2025 08:47

Processo Reativado
25/05/2025 21:11

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 21:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:43

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 02:06

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:24

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:47

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 03:50

Publicado Intimação em 25/02/2025.
06/03/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0814574-05.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): GERALDO PEREIRA DA CRUZ Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Ré(u)(s): BANCO BRADESCO S/A.

Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815 DECISÃO Vistos, etc.

RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença, nos autos do processo em epígrafe.

Busca o(a) exequente receber um crédito no valor de R$ 10,299,82, decorrente da condenação que foi imposta ao promovida, no bojo do processo suso mencionado, sem a inclusão da parcela de 10%, correspondente à multa prevista no art. 523 § 1º, do CPC, uma vez que houve o cumprimento voluntário da obrigação.

O promovido ofereceu IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, alegando haver excesso de execução na importância cobrada pelo autor, em razão da incidência dos juros dos danos morais, que devem ter início a partir da data da publicação da sentença, e o exequente utilizou a data incorreta.

Concluiu, dizendo que o montante do crédito do autor é apenas R$ 9.503,82 (nove mil, quinhentos e três reais e oitenta e dois centavos), e, pediu que seja reconhecido o excesso na execução, no valor de R$ 796,00 (setecentos e sessenta reais), vez que a autora não seguiu os termos do dispositivo sentencial.

O exequente reconheceu a cobrança indevida no evento de ID 141303873, pedindo, na oportunidade, a expedição dos respectivos Alvarás para levantamento e transferência do valores depositados pelo executado (ID 128010788). É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Assiste razão ao impugnante, conforme foi reconhecido pelo impugnado.

O valor do crédito autoral era somente R$ 9.503,82, como foi dito pelo banco promovido, e não R$ 10,299,82, como pretendia o demandante.

DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE a impugnação, para declarar que o valor do crédito do autor, atualizado até a data em que houve o depósito pelo executado (07.08.2024), importa em R$ 9.503,82 (nove mil, quinhentos e três reais e oitenta e dois centavos).

AUTORIZO o levantamento, pelo promovente e seu advogado, da importância acima mencionada (ID 128010788) podendo a Secretaria, expedir os Alvarás, via SISCONDJ, nos termos requerido na petição de ID 137218495.

Ato contínuo, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades legais.

Intimem-se e cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 06:27

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 01:29

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0814574-05.2022.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: GERALDO PEREIRA DA CRUZ Polo Passivo: BANCO BRADESCO S/A.

CERTIDÃO Certifico que o comprovante de pagamento no ID 128010790, bem como, a impugnação ao cumprimento de sentença no ID 128010783, foram apresentados tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 5 de dezembro de 2024.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentado impugnação ao cumprimento de sentença no ID 128010783, INTIMO o(a) exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 775, parágrafo único c/c art. 920, I). 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 5 de dezembro de 2024.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
05/12/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:45

Publicado Intimação em 18/10/2024.
02/12/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
27/11/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:30

Publicado Intimação em 08/08/2024.
27/11/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
24/11/2024 07:05

Publicado Intimação em 23/02/2024.
24/11/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
09/11/2024 00:42

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:42

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSO FÍSICO Certifico que, em cumprimento à Resolução n. 36/2023-TJRN, o processo físico digitalizado correspondente a estes autos eletrônicos foi eliminado.

Natal, 16 de outubro de 2024
16/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:14

Juntada de Certidão de eliminação de processo físico digitalizado
28/08/2024 02:44

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:43

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 27/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0814574-05.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): GERALDO PEREIRA DA CRUZ Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Ré(u)(s): BANCO BRADESCO S/A.

Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815 DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
06/08/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:13

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/07/2024 12:23

Recebidos os autos
12/07/2024 12:23

Juntada de intimação de pauta
10/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2024 10:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:36

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:45

Expedição de Certidão.
17/11/2023 02:55

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:55

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 16/11/2023 23:59.
20/10/2023 06:13

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 06:11

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:44

Juntada de Petição de apelação
04/10/2023 11:53

Juntada de custas
03/10/2023 11:39

Juntada de custas
27/09/2023 06:31

Julgado procedente o pedido
21/09/2023 13:42

Conclusos para julgamento
08/08/2023 03:41

Expedição de Certidão.
08/08/2023 03:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:41

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 07/08/2023 23:59.
27/07/2023 02:08

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 26/07/2023 23:59.
07/07/2023 05:54

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 06:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2023 11:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/03/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
20/03/2023 08:40

Conclusos para despacho
07/02/2023 15:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:51

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 15:15

Juntada de Petição de outros documentos
11/01/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:00

Conclusos para despacho
27/09/2022 13:53

Expedição de Certidão.
15/09/2022 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2022 16:05

Publicado Intimação em 12/09/2022.
08/09/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 07:54

Expedição de Certidão.
31/08/2022 12:31

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
31/08/2022 12:31

Audiência conciliação realizada para 31/08/2022 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
30/08/2022 22:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 17:06

Juntada de Petição de contestação
14/08/2022 05:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 05:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/08/2022 23:59.
11/08/2022 07:54

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 08/08/2022 23:59.
20/07/2022 13:50

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 13:03

Audiência conciliação designada para 31/08/2022 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
18/07/2022 13:09

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
18/07/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:20

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2022 13:42

Conclusos para decisão
11/07/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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