06/08/2025 13:03

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:02

Desentranhado o documento
06/08/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
06/08/2025 12:51

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:34

Expedição de Ofício.
22/07/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 21:05

Juntada de diligência
08/07/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:09

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:32

Juntada de guia
29/05/2025 17:42

Expedição de Mandado.
29/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
23/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:15

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró) em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró) em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 00:56

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró) em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:13

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró) em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:20

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró) em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:09

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró) em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:58

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:24

Transitado em Julgado em 25/11/2024
17/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 19:14

Publicado Intimação em 29/10/2024.
05/12/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
18/11/2024 14:59

Conclusos para despacho
14/11/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/11/2024 16:19

Decorrido prazo de ABRAHAO BARROS RODRIGUES NETO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:19

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:23

Expedição de Mandado.
07/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 13:05

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:57

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 07/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
07/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:57

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 07/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
07/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:18

Decorrido prazo de ABRAHAO BARROS RODRIGUES NETO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:18

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Processo: 0814706-62.2022.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: ELIANE AMORIM FERNANDES REU: JOSE JUSCELINO DA SILVA DESPACHO Considerando a petição de ID. 134189647, já que a testemunha peticionante foi arrolada pela defesa, intime-se o causídico do acusado para informar se irá substituí-la ou dispensá-la, no prazo máximo de 02 dias.

Cumpra-se com urgência.

Mossoró/RN, documento finalizado na data da assinatura eletrônica.

CLÁUDIO MENDES JÚNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/10/2024 02:55

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:38

Decorrido prazo de ABRAHAO BARROS RODRIGUES NETO em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:33

Decorrido prazo de ABRAHAO BARROS RODRIGUES NETO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:33

Decorrido prazo de ABRAHAO BARROS RODRIGUES NETO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:33

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:33

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:42

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 07/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
20/08/2024 12:53

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 20/08/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
20/08/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:53

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/08/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
19/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 12:32

Juntada de diligência
03/08/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 12:28

Juntada de diligência
03/08/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 12:25

Juntada de diligência
03/08/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 12:21

Juntada de diligência
03/08/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 12:14

Juntada de diligência
02/08/2024 09:08

Desentranhado o documento
08/07/2024 11:36

Expedição de Mandado.
03/07/2024 09:52

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 08:27

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 09:01

Decorrido prazo de ABRAHAO BARROS RODRIGUES NETO em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 09:00

Decorrido prazo de ABRAHAO BARROS RODRIGUES NETO em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:20

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:20

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 24/06/2024 23:59.
23/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:13

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:06

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:06

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:06

Expedição de Mandado.
17/06/2024 11:49

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 20/08/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
17/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:32

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:32

Desentranhado o documento
06/06/2024 13:31

Desentranhado o documento
06/06/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 01:47

Decorrido prazo de ABRAHAO BARROS RODRIGUES NETO em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 23:22

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:29

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:29

Decorrido prazo de ABRAHAO BARROS RODRIGUES NETO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:29

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:37

Decorrido prazo de JOSE JUSCELINO DA SILVA em 06/11/2023.
04/12/2023 16:15

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2023 04:18

Decorrido prazo de JOSE JUSCELINO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 15:57

Juntada de diligência
10/10/2023 20:19

Decorrido prazo de ABRAHAO BARROS RODRIGUES NETO em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 14:52

Expedição de Mandado.
21/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:15

Proferida Sentença de Pronúncia
25/08/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 10:25

Conclusos para decisão
25/08/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:04

Decorrido prazo de MPRN - 06ª Promotoria Mossoró em 22/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:48

Juntada de Petição de alegações finais
02/08/2023 15:11

Audiência instrução e julgamento realizada para 02/08/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
02/08/2023 15:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
01/08/2023 16:58

Juntada de Petição de substabelecimento
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de NATHANY FERNANDES DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 21:46

Juntada de Petição de diligência
22/07/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
22/07/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 10:34

Juntada de Petição de diligência
22/07/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 10:30

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 20:26

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 20:20

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 20:15

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 10:48

Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 18/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:34

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:34

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:34

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:17

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:17

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:17

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:06

Expedição de Mandado.
26/06/2023 14:09

Audiência instrução e julgamento designada para 02/08/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
21/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:05

Conclusos para despacho
21/03/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 10:36

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 14:49

Expedição de Mandado.
01/12/2022 14:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
13/09/2022 08:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2022 20:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/09/2022 09:45

Recebida a denúncia contra JOSE JUSCELINO DA SILVA
25/08/2022 10:15

Conclusos para decisão
24/08/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2022 11:53

Expedição de Certidão.
17/08/2022 11:49

Apensado ao processo 0811895-32.2022.8.20.5106
15/07/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 13:22

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
12/07/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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