03/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 07:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:30

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:49

Publicado Intimação em 15/05/2025.
16/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - E-mail: [email protected] Autos n. 0859069-90.2024.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: JOAO MARIA DE SOUZA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 13 de maio de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
13/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2025 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 13:59

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:17

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:12

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 04:24

Publicado Intimação em 01/11/2024.
02/12/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
17/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:26

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 13:46

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:46

Juntada de Petição de alegações finais
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0859069-90.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOAO MARIA DE SOUZA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO JOAO MARIA DE SOUZA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 30 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
30/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:34

Juntada de ato ordinatório
30/10/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MARIA DE SOUZA.
02/09/2024 17:37

Outras Decisões
02/09/2024 10:44

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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