23/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2025 00:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:43

Juntada de ato ordinatório
22/05/2025 09:11

Juntada de Petição de apelação
21/05/2025 16:03

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 11:12

Conclusos para julgamento
31/01/2025 00:33

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:11

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 30/01/2025 23:59.
30/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
06/12/2024 03:09

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800315-56.2024.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: DANIEL SOARES DA SILVA Polo Passivo: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO AMBAS as partes para dizerem acerca da necessidade de produção de provas ou, ao revés, sobre o julgamento antecipado da lide.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 29 de novembro de 2024.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 01:38

Publicado Intimação em 29/10/2024.
01/12/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:28

Juntada de ato ordinatório
29/11/2024 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DE AQUINO em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:58

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo n°: 0800315-56.2024.8.20.5131 C E R T I D Ã O Considerando o recebimento da(s) Contestação(ões) de ID: 124402844, certifico que mencionada peça contestatória é TEMPESTIVA.

O referido é verdade; dou fé.

SÃO MIGUEL/RN, 24 de outubro de 2024 ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento n.º 10/2005-CJTJ e no art. 162, § 4.º, do Código de Processo Civil, INTIMO, o Advogado da parte autora para manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida na contestação (CPC, art. 351), no prazo de 15 (quinze) dias, bem assim, havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a) (CPC, art. 350).

SÃO MIGUEL/RN, 24 de outubro de 2024 ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 06:24

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 03/05/2024 23:59.
09/05/2024 06:24

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 13:41

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL SOARES DA SILVA.
27/02/2024 12:43

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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