27/08/2025 13:59

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:58

Desentranhado o documento
27/08/2025 13:55

Conclusos para julgamento
27/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:55

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 27/08/2025 10:00 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
27/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 10:00, Vara Única da Comarca de São Miguel.
08/08/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 08:43

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 11:57

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0803425-12.2022.8.20.5300 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN e outros Parte Ré: ELIFLAVIO LUIZ DE QUEIROZ Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 27/08/2025 às 10:00 horas, a realização de(a) Audiência de Instrução, Debates e Julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

SÃO MIGUEL/RN, 6 de agosto de 2025 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
06/08/2025 14:52

Juntada de Ofício
06/08/2025 14:46

Expedição de Mandado.
06/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:14

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 27/08/2025 10:00 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
27/01/2025 11:25

Outras Decisões
23/01/2025 10:56

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:19

Juntada de ato ordinatório
20/01/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:57

Publicado Intimação em 11/10/2024.
25/11/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
14/11/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
01/11/2024 02:23

Expedição de Certidão.
01/11/2024 02:23

Decorrido prazo de JOAO HELDER LEITE DE ARAUJO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:23

Decorrido prazo de DENIZE WILLIANY FERNANDES PINHEIRO LEITE em 31/10/2024 23:59.
11/10/2024 06:13

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803425-12.2022.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN e outros Polo Passivo: ELIFLAVIO LUIZ DE QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte ré, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 9 de outubro de 2024.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/10/2024 16:30

Decorrido prazo de ELIFLAVIO LUIZ DE QUEIROZ em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:29

Juntada de ato ordinatório
09/10/2024 11:25

Decorrido prazo de ELIFLAVIO LUIZ DE QUEIROZ em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 18:14

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:43

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
23/02/2024 19:55

Juntada de Petição de petição incidental
22/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/06/2023 03:47

Decorrido prazo de ELIFLAVIO LUIZ DE QUEIROZ em 07/06/2023 23:59.
29/05/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 16:14

Juntada de Petição de certidão
24/05/2023 11:00

Expedição de Mandado.
03/05/2023 15:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/04/2023 11:05

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:03

Recebida a denúncia contra ELIFLAVIO LUIZ DE QUEIROZ
26/01/2023 09:35

Conclusos para decisão
16/12/2022 08:41

Juntada de Petição de denúncia
18/11/2022 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
17/11/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 15:54

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/08/2022 16:43

Juntada de Petição de inquérito policial
13/08/2022 06:34

Publicado Intimação em 10/08/2022.
13/08/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/08/2022 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2022 07:39

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
07/08/2022 07:39

Outras Decisões
06/08/2022 17:36

Conclusos para despacho
06/08/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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