STJ - 0804828-66.2020.8.20.5112

06/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 06/06/2023

31/05/2023 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519625/2023

31/05/2023 14:15

Protocolizada Petição 519625/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

30/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

23/05/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 07:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

12/05/2023 10:57

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2293338)

11/05/2023 20:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/05/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 428973/2023

10/05/2023 05:07

Protocolizada Petição 428973/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/05/2023

24/04/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365525/2023

24/04/2023 14:27

Protocolizada Petição 365525/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 157959/2023 - AgRg

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0157959 - AgRg no AREsp 2293338 - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 14:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/04/2023 14:21

Não conhecido o recurso de GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 157959/2023 - AgRg no AREsp 2293338

06/04/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/04/2023 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 295943/2023

06/04/2023 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2023 17:42

Protocolizada Petição 295943/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2023

14/03/2023 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2023 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

07/03/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/03/2023 23:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 157959/2023

06/03/2023 23:02

Protocolizada Petição 157959/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2023

01/03/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139505/2023

01/03/2023 16:05

Protocolizada Petição 139505/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

28/02/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 19:31

Não conhecido o recurso de GEORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

16/02/2023 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE