TJRN - 0809483-89.2021.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:04
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 15:18
Recebidos os autos
-
05/09/2025 15:18
Juntada de despacho
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19/03/2024 04:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/03/2024 04:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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19/03/2024 02:04
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 02:04
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.
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23/01/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 11:27
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 08:30
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/01/2024 23:59.
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28/11/2023 11:50
Juntada de Petição de apelação
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23/10/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/02/2023 12:09
Conclusos para decisão
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01/02/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
18/12/2022 01:13
Expedição de Certidão.
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18/12/2022 01:13
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2022 23:59.
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14/11/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 18:17
Conclusos para decisão
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09/08/2022 02:35
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/08/2022 23:59.
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09/08/2022 02:34
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/08/2022 23:59.
-
28/06/2022 13:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/06/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2022 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/06/2022 17:41
Julgado improcedente o pedido
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26/11/2021 13:38
Conclusos para julgamento
-
20/10/2021 15:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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20/10/2021 14:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/10/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 20:19
Declarada incompetência
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18/08/2021 14:09
Conclusos para julgamento
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17/08/2021 04:03
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/08/2021 23:59.
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28/07/2021 10:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/07/2021 17:46
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2021 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 14:28
Conclusos para decisão
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26/06/2021 00:36
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/06/2021 23:59.
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10/06/2021 18:36
Juntada de Petição de alegações finais
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19/05/2021 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2021 18:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
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07/05/2021 18:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/04/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2021 10:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
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12/04/2021 10:38
Conclusos para despacho
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12/04/2021 10:37
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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09/04/2021 18:13
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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30/03/2021 07:08
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 07:08
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2021 19:27
Outras Decisões
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23/03/2021 09:59
Conclusos para decisão
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11/03/2021 15:57
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/03/2021 23:59:59.
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09/03/2021 10:48
Juntada de Petição de petição
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22/02/2021 16:48
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2021 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 17:11
Conclusos para decisão
-
11/02/2021 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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