08/10/2024 19:44

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0803136-45.2023.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Advogados do(a) EXEQUENTE: MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533, VINICIUS A.

CAVALCANTI - PB14273 Polo passivo: , NATALIA PINHEIRO DE ANDRADE CPF: *00.***.*09-40 Advogado do(a) EXECUTADO: ANNA TAMARA DUARTE MARIANO - PB19984 SENTENÇA

I- RELATÓRIO Trata-se de pedido de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO realizado entre COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE e NATALIA PINHEIRO DE ANDRADE qualificados nos autos, expondo as razões fáticas e jurídicas constantes da inicial.

O feito tramitou regularmente, até que as partes formularam ajuste de vontades, submetendo-o à apreciação judicial. É o que importa relatar.

Fundamento.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO A conciliação entre as partes pode ser feita em qualquer fase processual, até porque é um dos escopos jurisdicionais.

Pode ser feita, judicial (arts. 139, V, do CPC) ou extrajudicialmente (art. 725, inc.

VIII, do CPC).

No caso, o acordo se deu extrajudicialmente (ID nº 105412477) acordando as partes sobre os seus termos, os quais não agridem a norma legal nem ferem os bons costumes, sendo as partes legítimas e bem representadas, enquanto que a causa detém objeto lícito e não defeso em lei, não se vislumbrando qualquer ofensa à norma de ordem pública.

III- DISPOSITIVO Assim, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes deste processo, no ID nº 105412477, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC.

Fica autorizada a expedição de alvará de eventuais valores depositados, em cumprimento do acordo, em conta judicial vinculada a este processo.

Custas remanescestes dispensadas.

Ante a renúncia do prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/10/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 17:00

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:21

Homologada a Transação
08/08/2024 15:14

Conclusos para despacho
08/06/2024 09:46

Juntada de Petição de procuração
07/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:35

Conclusos para julgamento
13/03/2024 04:46

Decorrido prazo de NATALIA PINHEIRO DE ANDRADE em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:12

Decorrido prazo de NATALIA PINHEIRO DE ANDRADE em 12/03/2024 23:59.
23/02/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 18:25

Juntada de diligência
22/02/2024 18:25

Juntada de Petição de comunicações
18/01/2024 12:34

Expedição de Mandado.
20/11/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:23

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:30

Decorrido prazo de NATALIA PINHEIRO DE ANDRADE em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 09:28

Decorrido prazo de NATALIA PINHEIRO DE ANDRADE em 20/09/2023 23:59.
21/08/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 08:25

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 09:37

Expedição de Mandado.
02/05/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:39

Conclusos para despacho
31/03/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 10:21

Publicado Intimação em 20/03/2023.
20/03/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 01:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/02/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:12

Juntada de custas
23/02/2023 18:01

Juntada de custas
23/02/2023 17:57

Conclusos para despacho
23/02/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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