23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº PROCESSO: 0866790-93.2024.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal AUTOR: ENODITH SOARES DE MENDONCA DANTAS RÉU: CELI MARIA DE CASTRO MENEZES e outros (4) ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a citação por edital, INTIMO a Defensoria Pública para atuar como curadora especial à lide,de Os herdeiros e sucessores de Francisco Wellington Pinheiro, no prazo de 30 (trinta) dias.

Natal, 22 de setembro de 2025 JANE DALVI Analista Judiciário(a)
22/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:47

Decorrido prazo de Os herdeiros e sucessores de Francisco Wellington Pinheiro, bem como os possíveis interessados incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido em 18/09/2025.
19/09/2025 00:01

Decorrido prazo de Espolio de Francisco Wellington Pinheiro em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:01

Decorrido prazo de Espolio de Francisco Wellington Pinheiro em 18/09/2025 23:59.
28/07/2025 08:22

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:30

Publicado Citação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Publicado Citação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: 0866790-93.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: ENODITH SOARES DE MENDONCA DANTAS Réu: CELI MARIA DE CASTRO MENEZES e outros (4) CITANDOS: Os herdeiros e sucessores de Francisco Wellington Pinheiro, bem como os possíveis interessados incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC.

FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia.

OBJETO: Um (01) imóvel localizado na situado a Rua Presidente Quaresma, 1357, Alecrim, Natal/RN, com área de 256,20m²; e apresentando os seguintes limites e dimensões: ao Norte, a Rua Presidente Quaresma 1355 (Espolio de Francisco Wellington Pinheiro), com 26,85m; ao Sul, com a Rua Presidente Quaresma, 1198 (Espolio de Francisco Pontes de Araújo), com 26,80m; a Leste, com a Rua Presidente Quaresma, com 8,97m; e, a Oeste, com a Rua Alberto Silva, 1177 (Espolio de Antônio Guedes de Farias), com 10,15m; com matricula no 6º Ofício de Notas - 2ª CRI, no livro “3-H” de Transcrição das Transmissões, às fls. 65/66 sob o nº 2.454 em nome de JOSÉ MAURICIO DE MENEZES..

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).

ADVERTÊNCIA: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV).

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 14 de julho de 2025.

Eu, MARCELO QUINTINO DE ARAUJO, Analista Judiciário, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.

Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Natal, 14 de julho de 2025.

MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário
14/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:06

Juntada de Petição de comunicações
02/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/02/2025.
02/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Autos n. 0866790-93.2024.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: ENODITH SOARES DE MENDONCA DANTAS Polo Passivo: CELI MARIA DE CASTRO MENEZES e outros (4) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre a citação do Espólio de Francisco Wellington Pinheiro, que resultou negativa, conforme certidão do Oficial de Justiça ID 133708623, sob pena de extinção do feito.

Natal/RN, 21 de fevereiro de 2025.

AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciário(a)
21/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:42

Juntada de Petição de ato administrativo
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo de IVAN GALVAO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:24

Decorrido prazo de IVAN GALVAO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 07:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Autos n. 0866790-93.2024.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: ENODITH SOARES DE MENDONCA DANTAS Polo Passivo: CELI MARIA DE CASTRO MENEZES e outros (4) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 139271220, 139271213, 139271209 e 139271200, que resultaram negativas, e informar onde as pessoas a serem citadas podem ser localizadas, sob pena de extinção do feito.

Natal/RN, 9 de janeiro de 2025.

JANE DALVI Analista Judiciário(a)
09/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2024 18:44

Juntada de diligência
23/12/2024 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2024 18:38

Juntada de diligência
23/12/2024 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2024 18:25

Juntada de diligência
23/12/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2024 18:09

Juntada de diligência
07/12/2024 01:11

Publicado Intimação em 05/12/2024.
07/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0866790-93.2024.8.20.5001 Polo Ativo: ENODITH SOARES DE MENDONCA DANTAS Polo Passivo: CELI MARIA DE CASTRO MENEZES e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Procuradoria, para se manifestar sobre a petição retro e requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 3 de dezembro de 2024 JANE DALVI Analista Judiciário
03/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:35

Juntada de Petição de ato administrativo
02/12/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:54

Publicado Intimação em 11/10/2024.
27/11/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo de CELI MARIA DE CASTRO MENEZES em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Espolio de Franscisco Pontes de Araújo em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Espolio de Antônio Guedes de Farias em 12/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:35

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:35

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:35

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:35

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 12:57

Juntada de diligência
29/10/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 12:50

Juntada de diligência
29/10/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 12:48

Juntada de diligência
21/10/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 10:44

Juntada de diligência
21/10/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 09:56

Juntada de diligência
15/10/2024 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 20:04

Juntada de diligência
10/10/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:52

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:52

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:52

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:52

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:52

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:52

Expedição de Mandado.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0866790-93.2024.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ENODITH SOARES DE MENDONCA DANTAS CPF: *91.***.*00-87 Advogado: Advogado(s) do reclamante: IVAN GALVAO DE ARAUJO Requerido: Advogado: D E S P A C H O Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, recebo-a.

Considerando a presunção relativa de insuficiência financeira formulada pela pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC/15), e tendo em vista que tal afirmação não é incompatível com os fatos narrados e provas produzidas nos autos, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária.

Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, o (s) réu (s) como também, os confinantes (§ 3º, artigo 246, CPC) devendo, em todos os casos, constar do mandado as advertências do art. 344 do CPC.

Esgotadas as citações de pessoas certas, citem-se, por edital, com o prazo de 30 dias, os eventuais terceiros interessados e os réus certos não localizados (art. 259, I, CPC).

O edital deverá ser publicado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como na Plataforma de Editais do CNJ, contado o lapso temporal a partir da primeira publicação (CPC, art. 257).

Caso não tenha sido ainda implantado no sistema a Plataforma do CNJ ou do TJ, publique-se o edital no DJe e por duas vezes em jornal de ampla circulação.

Havendo réu certo, faça constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial (Defensoria Pública) em caso de revelia (inciso IV, art. 257, CPC).

Ocorrendo a publicação sem qualquer manifestação, intime-se a Defensora Pública com atuação perante este Juízo para atuar no feito (art. 70, parágrafo único, do CPC), apresentando contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso haja contestação e havendo arguição de preliminar (CPC, art. 337) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, dê-se vista a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, do CPC), procedendo sempre a Secretaria na conformidade do disposto no art. 203, § 4º, do CPC.

Notifiquem-se, pelo PJE, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município de Natal/RN.

Decorridos os prazos acima, com ou sem pronunciamento dos réus, dos confinantes, dos eventuais interessados e dos representantes da Fazenda Pública, dê-se vista ao Ministério Público.

Natal/RN, 7 de outubro de 2024.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
09/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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