09/09/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025 23:59.
28/08/2025 10:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
27/06/2025 10:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 10:12

Juntada de ato ordinatório
27/03/2025 08:12

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
23/03/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
23/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:59

Outras Decisões
07/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 15/10/2024.
07/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
19/11/2024 07:29

Conclusos para decisão
19/11/2024 07:28

Juntada de Certidão
19/11/2024 02:49

Expedição de Certidão.
19/11/2024 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 05:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0811405-44.2016.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor/Exequente: JANILZA FERREIRA DE ARAUJO Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 11 de outubro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/10/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 07:59

Juntada de ato ordinatório
10/10/2024 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:06

Outras Decisões
08/05/2024 12:04

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:04

Processo Reativado
08/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 10:54

Arquivado Definitivamente
11/10/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:52

Juntada de ato ordinatório
20/09/2022 08:33

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
06/09/2022 12:07

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:57

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:09

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:17

Expedição de Certidão.
13/07/2022 02:17

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/07/2022 23:59.
13/07/2022 02:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/07/2022 23:59.
25/04/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:46

Expedição de Ofício.
27/09/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 03:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 03:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 01:58

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 24/09/2021 23:59.
09/09/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 04:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/01/2021 23:59:59.
01/02/2021 04:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/01/2021 23:59:59.
19/11/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 21:24

Outras Decisões
13/10/2020 12:02

Conclusos para despacho
25/09/2020 18:03

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPE/RN em 17/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 22:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 22:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 10:16

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
20/06/2020 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 17/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 03:58

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 22/05/2020 23:59:59.
30/03/2020 16:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2020 12:21

Conclusos para julgamento
28/02/2020 11:44

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
25/01/2020 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/01/2020 23:59:59.
04/11/2019 10:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2019 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 08:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2019 15:38

Conclusos para despacho
09/08/2019 08:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 13:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2018 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 27/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 13:01

Juntada de Petição de comunicações
13/04/2018 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2018 07:29

Expedição de Mandado.
09/04/2018 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2018 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2017 13:53

Conclusos para despacho
10/10/2017 13:51

Transitado em Julgado em 10/10/2017
12/05/2017 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/05/2017 23:59:59.
12/05/2017 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 11/05/2017 23:59:59.
17/04/2017 00:50

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 10/04/2017 23:59:59.
15/03/2017 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2017 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2017 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2017 13:46

Julgado procedente o pedido
22/09/2016 08:47

Conclusos para julgamento
20/09/2016 10:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2016 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2016 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2016 09:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2016 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/05/2016 23:59:59.
26/05/2016 06:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 25/05/2016 23:59:59.
26/05/2016 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 25/05/2016 23:59:59.
20/05/2016 12:20

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2016 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2016 13:41

Expedição de Mandado.
25/04/2016 14:20

Juntada de Petição de contestação
30/03/2016 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2016 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2016 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2016 13:37

Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2016 16:38

Conclusos para decisão
29/03/2016 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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