TJRN - 0001421-95.2011.8.20.0102
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0001421-95.2011.8.20.0102 USUCAPIÃO Nome: JOAQUIM GOMES DE ANDRADE RUA OSCAR BRANDÃO, 1220, SÃO GERALDO, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: ANTONIO INACIO SOBRINHO Rua SAO JOAQUIM, 112, PERTO DO CEMITERIO, , CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: MARIA JOSE DE MELO GOMES Rua Dr.
Meira e Sá, 396, null, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: Maria do Carmo de Melo Inacio Rua Dr.
Meira e Sá, 386, null, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: José Inácio de Melo Rua Dr.
Meira e Sá, 332, null, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: Francisco Canindé Inácio Rua Dr.
Meira e Sá, 338, null, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: DALVA DE VASCONCELOS AV.
MEIRE E SÁ, 338, null, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: MARIA JOSÉ DE LIMA GOMES RUA SEBASTIÃO DE ARAÚJO, 36, null, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: JOSE ADEMIR FELIPE GOMES JOSE EUSTAQUIO FERREIRA, 87, Rua Antônio Basilio, s/n, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570- 000 DESPACHO Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, manifestar interesse no prosseguimento o feito, sob pena de extinção e arquivamento.
Cumpra-se com URGÊNCIA.
Meta 2 do CNJ.
CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito -
09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0001421-95.2011.8.20.0102 USUCAPIÃO Nome: JOAQUIM GOMES DE ANDRADE RUA OSCAR BRANDÃO, 1220, SÃO GERALDO, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: ANTONIO INACIO SOBRINHO Rua SAO JOAQUIM, 112, PERTO DO CEMITERIO, , CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570- 000 Nome: MARIA JOSE DE MELO GOMES Rua Dr.
Meira e Sá, 396, null, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: Maria do Carmo de Melo Inacio Rua Dr.
Meira e Sá, 386, null, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: José Inácio de Melo Rua Dr.
Meira e Sá, 332, null, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: Francisco Canindé Inácio Rua Dr.
Meira e Sá, 338, null, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: DALVA DE VASCONCELOS AV.
MEIRE E SÁ, 338, null, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: MARIA JOSÉ DE LIMA GOMES RUA SEBASTIÃO DE ARAÚJO, 36, null, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570- 000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DESPACHO/MANDADO Nº _______________ Promova-se o cadastramento do contestante José Ademir Felipe Gomes e do seu advogado Dr.
Ricardo Cruz Revoredo Marques, OAB/RN n° 6.559 no polo passivo da demanda no PJE, qualificados na contestação do evento n° 69086099.
Em seguida, proceda-se a intimação do mesmo para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição juntada ao evento n° 130710169 e esclarecer se há de sua parte alguma demanda judicial questionando o domínio sobre imóvel usucapiendo.
Ainda, em face da impugnação do pedido de gratuidade judiciária feita pela parte autora no evento n° 130710169, intime-se o contestante José Ademir Felipe Gomes para que comprove, no prazo de 15 dias, as suas condições econômico-financeiras, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, anexando declarações do imposto de renda de pessoa física prestada a Receita Federal, a comprovar as dificuldades financeiras a autorizar a concessão dos beneplácitos da gratuidade judiciária, haja vista a declaração de hipossuficiência de rendas deter presunção relativa de veracidade, admitindo prova em sentido contrário (STJ, AgRg no AREsp 363.687/RS, Rel.
Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 01/07/2015).
Decorrido o prazo assinalado, independente de manifestação, proceda-se a conclusão dos autos.
Confiro a este ato força de mandado de intimação, nos termos do art. 121-A do Provimento 154/2016 – CGJ/RN.
CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito -
02/10/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] USUCAPIÃO (49) - 0001421-95.2011.8.20.0102 Autor: JOAQUIM GOMES DE ANDRADE Réu: Maria do Carmo de Melo Inacio e outros (6) EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO - 30 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, no endereço Av.
Luiz Lopes Varela 551, Centro - Ceará-Mirim/RN, na forma da lei, etc.
Faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica citado MARIA JOSÉ DE MELO GOMES, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, após o escoamento do prazo deste edital - 30 (trinta) dias, CONTESTAR a ação supra referida, manifestando-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, sob pena de presunção de verdadeiras as não impugnadas.
E, para que chegue ao conhecimento da requerida e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Dado e passado na Comarca de Ceará-Mirim/RN, aos 20 de setembro de 2024.
Eu, MARCÍLIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Secretaria, que digitei e encaminhei para conferência e assinatura do Juiz de Direito JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR Juiz de Direito -
13/05/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2024 11:15
Juntada de diligência
-
09/01/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 11:51
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 03:06
Decorrido prazo de Maria do Carmo de Melo Inacio em 14/03/2023 23:59.
-
21/02/2023 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2023 18:27
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2022 09:48
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 12:54
Publicado Intimação em 31/10/2022.
-
01/11/2022 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
-
27/10/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 16:23
Expedição de Mandado.
-
24/07/2022 12:01
Decorrido prazo de DALVA DE VASCONCELOS em 20/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 12:01
Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE LIMA GOMES em 20/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 12:01
Decorrido prazo de DALVA DE VASCONCELOS em 20/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 12:01
Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE LIMA GOMES em 20/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 01:28
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO SOBRINHO em 12/07/2022 23:59.
-
29/06/2022 13:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2022 13:36
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2022 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2022 13:26
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2022 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2022 13:11
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2022 05:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 27/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 05:54
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 14:05
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 13:14
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2022 10:02
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 10:02
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 10:02
Expedição de Mandado.
-
31/05/2022 10:02
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2021 13:30
Recebidos os autos
-
21/05/2021 01:31
Digitalizado PJE
-
28/04/2021 12:33
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
11/01/2021 11:40
Recebimento
-
20/10/2020 11:21
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
20/10/2020 09:55
Expedição de termo
-
14/10/2020 09:06
Recebidos os autos do Magistrado
-
16/09/2020 10:29
Concluso para decisão
-
06/06/2018 11:15
Certidão de Oficial Expedida
-
16/05/2018 12:39
Expedição de Mandado
-
16/05/2018 10:43
Petição
-
29/01/2018 10:01
Recebimento
-
29/01/2018 10:01
Recebimento
-
24/01/2018 10:38
Remetidos os Autos ao Advogado
-
23/01/2018 08:54
Certidão expedida/exarada
-
22/01/2018 11:59
Relação encaminhada ao DJE
-
16/01/2018 10:54
Recebimento
-
16/01/2018 10:54
Recebimento
-
11/01/2018 03:34
Liminar
-
30/10/2017 02:01
Redistribuição por direcionamento
-
23/10/2017 11:34
Redistribuição por direcionamento
-
23/10/2017 10:13
Redistribuição por direcionamento
-
29/08/2017 06:07
Concluso para decisão
-
24/08/2017 11:48
Certidão expedida/exarada
-
01/12/2016 10:10
Petição
-
05/10/2016 01:44
Recebido os Autos do Advogado
-
05/10/2016 01:44
Recebimento
-
24/08/2016 11:41
Remetidos os Autos ao Advogado
-
24/08/2016 10:20
Petição
-
24/08/2016 10:19
Juntada de mandado
-
21/07/2016 10:12
Certidão de Oficial Expedida
-
06/07/2016 12:04
Expedição de Mandado
-
14/03/2016 03:10
Recebimento
-
04/02/2016 10:12
Mero expediente
-
08/10/2014 08:56
Concluso para despacho
-
06/10/2014 09:27
Certidão expedida/exarada
-
08/09/2014 02:20
Certidão expedida/exarada
-
28/05/2014 05:38
Certidão expedida/exarada
-
27/05/2014 05:47
Relação encaminhada ao DJE
-
20/05/2014 05:34
Certidão expedida/exarada
-
27/01/2014 01:18
Expedição de edital
-
05/09/2013 12:00
Recebimento
-
03/09/2013 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
19/07/2013 12:00
Concluso para despacho
-
19/07/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
17/07/2013 12:00
Petição
-
15/05/2013 12:00
Juntada de mandado
-
08/05/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
29/04/2013 12:00
Certidão de Oficial Expedida
-
29/04/2013 12:00
Certidão de Oficial Expedida
-
29/04/2013 12:00
Certidão de Oficial Expedida
-
19/04/2013 12:00
Expedição de Mandado
-
19/04/2013 12:00
Expedição de Mandado
-
24/01/2013 12:00
Petição
-
12/11/2012 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
09/11/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
09/11/2012 12:00
Petição
-
09/11/2012 12:00
Petição
-
26/10/2012 12:00
Juntada de AR
-
26/10/2012 12:00
Juntada de AR
-
12/09/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
11/09/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
31/08/2012 12:00
Mero expediente
-
31/08/2012 12:00
Expedição de edital
-
24/08/2012 12:00
Expedição de ofício
-
24/08/2012 12:00
Expedição de ofício
-
24/08/2012 12:00
Expedição de ofício
-
21/08/2012 12:00
Juntada de AR
-
21/08/2012 12:00
Juntada de carta devolvida
-
21/08/2012 12:00
Juntada de carta devolvida
-
21/08/2012 12:00
Juntada de carta devolvida
-
21/08/2012 12:00
Juntada de carta devolvida
-
06/06/2012 12:00
Expedição de carta de citação
-
06/06/2012 12:00
Expedição de carta de citação
-
06/06/2012 12:00
Expedição de carta de citação
-
06/06/2012 12:00
Expedição de carta de citação
-
06/06/2012 12:00
Expedição de carta de citação
-
15/05/2012 12:00
Mero expediente
-
01/12/2011 12:00
Concluso para despacho
-
01/12/2011 12:00
Petição
-
01/12/2011 03:11
Petição
-
29/11/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
28/11/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
04/11/2011 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
11/07/2011 12:00
Concluso para despacho
-
11/07/2011 12:00
Petição
-
05/07/2011 12:00
Concluso para despacho
-
05/07/2011 12:00
Petição
-
21/06/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
20/06/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
15/06/2011 12:00
Mero expediente
-
06/06/2011 12:00
Concluso para despacho
-
01/06/2011 12:00
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2011
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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